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Data Matéria
26/11/2014 NF-E. NOTA TÉCNICA. ALTERAÇÕES NO LEIAUTE DA NF-E - Coordenação Técnica do ENCAT divulgada Nota Técnica que altera o leiaute da NF-e.
21/11/2014 EFD-ICMS/IPI. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD - CONFAZ altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
11/11/2014 EFD-ICMS/IPI. LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE. BLOCO K DA EFD - Escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD-ICMS/IPI (bloco K da EFD) é obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2016 para todos os estabelecimentos.
07/10/2014 EFD-ICMS/IPI. DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PVA DA EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL) - Foi publicada nova versão do PVA da EFD-ICMS-IPI. A versão anterior poderá ser utilizada somente até 10/10/2014.
26/09/2014 MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E. EMPRESAS TRANSPORTADORAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - A partir de 1º de outubro de 2014, as empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional que prestam serviços de transporte interestadual de carga fracionada, bem assim no transporte interestadual de bens ou mercadorias acobertadas por mais de uma NF-e, estão obrigadas a adotarem o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, modelo 58.
27/08/2014 NF-E. WEB SERVICE DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E MANUAL TÉCNICO DE UTILIZAÇÃO DO WEB SERVICE DE ADMINISTRAÇÃO DO CÓDIGO DE SEGURANÇA DO CONTRIBUINTE - CSC - ENCAT divulga Notas Técnicas sobre Web Service de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (PF ou PJ) e Manual Técnico de Utilização do Web Service de Administração do Código de Segurança do Contribuinte - CSC.
22/08/2014 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT-CF-E) - Aprovado o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico (SATCF- e), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT-CF-e, conforme previsto no § 4º da cláusula segunda, no § 2º da cláusula quarta e na cláusula sexta, todos do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010.
19/08/2014 MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E - CONFAZ promove alterações no Ajuste SINIEF que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
19/08/2014 ICMS. CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - Ficam autorizados os Estados de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraná e São Paulo, a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT), modelo 59.
19/08/2014 ICMS. SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) PARA FINS DE EMISSÃO DO CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - CONFAZ altera disciplina sobre a utilização do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) para fins de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT).
12/08/2014 NF-E. VALIDAÇÃO NCM, NOVOS CÓDIGOS DE PAÍS, FUSO HORÁRIO DO EVENTO DA NF-E E MENSAGEM DE CONSULTA DA NF-E - Coordenação Técnica do ENCAT divulgada Nota Técnica que trata de NCM, códigos de País, fuso horário e consulta da NF-e.
16/06/2014 NF-E. OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO NCM - A partir de 1º de julho de 2014, para o modelo 55, e a partir de 1º de janeiro de 2015, para o modelo 65, a identificação das mercadorias na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverá conter o seu correspondente código estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) completo, não sendo mais aceita a possibilidade de informar apenas o capítulo (dois dígitos).
16/06/2014 EFD-ICMS/IPI. LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Prazo para início da inclusão obrigatória da escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque na Escrituração Fiscal Digital - EFD (EFD-ICMS/IPI - Bloco K).
04/06/2014 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (EFD-ICMS/IPI). NOVO GUIA E ALTERAÇÃO DO LEIAUTE - CONFAZ altera o Ato COTEPE ICMS que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI).
02/06/2014 EVENTO PRÉVIO DE EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA (EPEC) DA NFC-E - Publicada Nota Técnica que apresenta a especificação técnica necessária para a implementação do registro de evento prévio de emissão em contingência de NFC-e.
26/05/2014 NF-E. WEB SERVICE DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - Coordenação Técnica do ENCAT divulgada Nota Técnica que trata do webservice de distribuição de documentos fiscais eletrônicos, para emitentes, destinatários, transportadores e terceiros informados no conteúdo da NF-e.
21/05/2014 CF-E-SAT. MANUAL DE REGISTRO DE MODELO DE EQUIPAMENTO SAT. ROTEIRO DE ANÁLISE DO SAT - Confaz divulga nova versão do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT, relativo à emissão de CF-e-SAT.
13/05/2014 NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E. EVENTO PRÉVIO DE EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA (EPEC) - Publicada a Nota Técnica, contendo as especificações técnicas para a implantação do conceito de Evento Prévio de Emissão em Contingência da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, que substituirá a Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC).
23/04/2014 ICMS. DANFE SIMPLIFICADO EM CONTINGÊNCIA. ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS, MATO GROSSO, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA E RORAIMA - CONFAZ altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
11/04/2014 ICMS. SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) - CONFAZ edita norma sobre o registro do modelo do equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) e do software de autenticação e transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT).

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