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Data Matéria
11/04/2014 ICMS. LEIAUTE DO CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT). ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA FABRICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) - Norma editada pelo CONFAZ altera o Ato COTEPE/ICMS nº 33, de 14/09/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT).
10/04/2014 NF-E. NOTA TÉCNICA 2013.005. ALTERAÇÃO LEIAUTE DA NF-E. VERSÃO NACIONAL 2013 - Publicada versão 1.03 da NT2013/005, que orienta sobre alterações no leiaute da NF-e, versão nacional.
06/03/2014 ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DE ANÁLISE FUNCIONAL DE PAF-ECF EM FORMATO XML - CONFAZ aprova o leiaute e a especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML.
06/03/2014 MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO CONTRIBUINTE - CT-E E MANUAL DO CONTRIBUINTE – DACTE - CONFAZ aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e e o Manual do Contribuinte – DACTE, bem assim revoga Atos COTEPE/ICMS.
03/02/2014 EFD-ICMS/IPI. CONTRIBUINTE SEM MOVIMENTO - O envio mensal do arquivo da EFD-ICMS/IPI é obrigatório, ainda que sem movimento?
15/01/2014 EFD-ICMS/IPI. PROGRAMA VALIDADOR. NOVA VERSÃO - Disponibilizada nova versão do PVA da EFD-ICMS/IPI.
02/01/2014 NF-E. NOTA TÉCNICA. EVENTO DE CANCELAMENTO DA NF-E - Nota Técnica define alterações referentes ao processo de cancelamento da NF-e, em virtude dos recentes eventos implementados, dentre estes, a permissão de cancelamentos de NF-e vinculadas a CT-e cancelados.
12/12/2013 EFD-ICMS/IPI. LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - A partir de que data a inclusão da escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque no arquivo da Escrituração Fiscal Digital - EFD (EFD-ICMS/IPI) será obrigatória?
12/12/2013 MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) - Norma que regula o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e sobre alterações.
12/12/2013 EFD-ICMS/IPI. CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DO DISTRITO FEDERAL - Prazo para adoção da EFD-ICMS/IPI pelos contribuintes estabelecidos no Estado de Pernambuco e no Distrito Federal é estendido para o ano de 2018.
02/12/2013 EFD-ICMS/IPI. EFD. INFORMAÇÕES PRESTADAS NO QUADRO DADOS ADICIONAIS DO CAMPO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DAS NOTAS FISCAIS - As informações prestadas no quadro Dados Adicionais do campo Informações Complementares das Notas Fiscais também deverão constar na Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal no arquivo da EFD-ICMS/IPI?
02/12/2013 EFD-ICMS/IPI. TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - O contribuinte obrigado à EFD-ICMS/IPI deve informar as suas operações de vendas em registro próprio, em que o recebimento tenha ocorrido com cartão de crédito e/ou de débito?
26/11/2013 LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO. MERCADORIAS, MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS, MATERIAIS DE EMBALAGEM, PRODUTOS MANUFATURADOS, PRODUTOS EM FABRICAÇÃO E OUTROS BENS EXISTENTES EM ALMOXARIFADO - Mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados, produtos em fabricação e outros bens existentes em almoxarifado no estabelecimento à época do balanço, inclusive de terceiros e em poder de terceiros devem ser arroladas no livro registro de inventário?
18/11/2013 NF-E. CONTINGÊNCIA. NOVO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DO SISTEMA NF-E - Nota Técnica apresenta novo ambiente de autorização de contingência do Sistema NF-e.
07/11/2013 NF-E. LEIAUTE DA NF-E. VERSÃO NACIONAL 2013 - Publicada nova versão de Nota Técnica que trata de alteração do Leiaute da NF-e, versão Nacional 2013.
01/11/2013 GUIA PRÁTICO DA EFD-ICMS/IPI. NOVA VERSÃO - Disponibilizada para download nova versão do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.
16/10/2013 FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA O PREENCHIMENTO DA FCI - Alterada as especificações técnicas para o preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação - FCI, da geração de arquivo digital e do software de autenticação e transmissão via internet.
16/10/2013 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA EFD-ICMS/IPI - Alteradas especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI.
10/10/2013 EFD-ICMS/IPI. VERSÃO 2.0.32 DO PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-ICMS/IPI) - Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS/IPI - Versão 2.0.32.
02/10/2013 CT-E. CORREÇÃO, CANCELAMENTO, INUTILIZAÇÃO E CC-E - Esclarecimentos sobre as hipóteses de correção, cancelamento e inutilização de Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, bem assim sobre a utilização de Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para correção de CT-e emitidos.

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