Notícias de Comércio Exterior

Seu GUIA EMPRESARIAL na Internet.

Está difícil administrar os seus negócios? Aqui você encontra respostas para as suas dúvidas e ainda conta com dicas e orientações de uma equipe altamente especializada para torná-lo um empresário de sucesso.

O site ContadorPerito.Com é indispensável para o empresariado, seja de pequeno, médio ou de grande porte.

Data Matéria
10/10/2024 RECEITA FEDERAL E SEFAZ-RJ CELEBRAM SUCESSO DOS PRIMEIROS 10 DIAS DE MIGRAÇÃO DA DUIMP - Desde o dia 1º de outubro as operações de importação que eram realizadas pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LI/DI) estão migrando para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior.
09/10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. IMPOSIÇÃO DE MULTA ADUANEIRA. REGRAMENTO PRÓPRIO - Prazo prescricional intercorrente. Não aplicável.
04/10/2024 COMÉRCIO EXTERIOR INICIA NOVA FASE, COM A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA DECLARAÇÃO ÚNICA DE IMPORTAÇÃO - De acordo com o Ministério da Fazenda, mudanças no Portal Único de Comércio Exterior têm potencial de gerar economia de mais de US$ 40 bilhões por ano de economia para os operadores de comércio exterior do Brasil.
03/10/2024 REINTREGA: REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO REINTEGRA É OPÇÃO DO EXECUTIVO, DECIDE STF - Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica.
02/08/2024 RECEITA FEDERAL TORNA PROCEDIMENTO PARA REMESSAS INTERNACIONAIS MAIS RÁPIDO E ECONÔMICO - Segundo a Receita, medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas.
25/06/2024 DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. RECOF-SPED. REGISTRO DA DI - Registro da declaração de saída de entreposto industrial.
11/06/2024 REGIMES ADUANEIROS. REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA. SEGURO ADUANEIRO - Prazo de vigência: Termo inicial e Termo final.
25/04/2024 BENEFÍCIO PREVISTO EM ACORDO DA ALADI EXIGE ENVIO DIRETO DA MERCADORIA DO PAÍS EXPORTADOR PARA O IMPORTADOR - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral de Origem da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) exige que a mercadoria seja expedida diretamente do país exportador para o importador, ou seja, que os produtos não sofram interferência em território de país não participante do acordo – procedimento conhecido como triangulação comercial.
05/04/2024 REGIMES ADUANEIROS. EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA. REIMPORTAÇÃO - Paletes e outros bens reutilizáveis. Formalidades.
02/04/2024 ABERTO PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO SUBCOMITÊ DE COOPERAÇÃO DO COMITÊ NACIONAL DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO (CONFAC) - No Confac, são coordenadas ações para a facilitação do comércio, a desburocratização e a redução de custos nas operações de comércio exterior.
30/01/2024 RECEITA REGULA USO DOS EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO NÃO INVASIVA DE CARGAS PELA ALFÂNDEGA DE ITAJAÍ - As novas regras se aplicam a partir desta terça-feira (30).
11/11/2023 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO DEPENDE DE LEI COMPLEMENTAR, DECIDE STF - A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
08/11/2023 REPRESENTANTES DO SETOR CALÇADISTA QUESTIONAM NO STF PROGRAMA REMESSA CONFORME - O programa isenta de Imposto de Importação compras internacionais de até US$ 50.
23/10/2023 DESPACHANTE ADUANEIRO E AJUDANTE DE DESPACHANTE ADUANEIRO. OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO E DE COMÉRCIO INTERNO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS - Vedação.
25/09/2023 ZERADA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Portaria zera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona.
27/07/2023 SISCOMEX (PUCOMEX) - PROGRAMA OEA: OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO - Instrução Normativa dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) no âmbito da Receita Federal.
03/07/2023 MINISTÉRIO DA FAZENDA REDUZ A ZERO ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO PARA COMPRAS DO EXTERIOR DE ATÉ 50 DÓLARES - REMESSA CONFORME, novo programa de conformidade da Receita Federal, entra em vigor a partir de 1º de agosto para que empresas se adaptem ao novo modelo.
29/06/2023 DECRETO INSTITUI “LICENÇA FLEX” PARA DESBUROCRATIZAR E REDUZIR CUSTOS DE EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES - Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para empresas brasileiras e mais eficiência para órgãos do governo.
28/06/2023 SISCOMEX - SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR: ALTERAÇÕES - Governo altera gestão e operacionalização do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.
12/04/2023 FIM DA ISENÇÃO DE U$ 50 PARA COMPRAS ON-LINE DO EXTERIOR - MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCLARECE: NÃO SERÁ CRIADA TAXA PARA COMPRAS ON-LINE - O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. Entenda.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página