IPI na prática

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Data Matéria
28/11/2024 IPI. SUSPENSÃO. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. VENDA PARA EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA. FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - Saída direta para embarque.
20/11/2024 IPI: PRODUTOS REMETIDOS PELO VENDEDOR, DE ESTABELECIMENTO LOCALIZADO FORA DA ZFM PARA ARMAZÉM GERAL LOCALIZADO NA ZFM, EM MOMENTO ANTERIOR À VENDA - Suspensão e isenção de IPI, bem como exigência do imposto quando não forem satisfeitos os requisitos que condicionaram a sua suspensão.
21/10/2024 IPI. EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO - Firmas interdependentes.
08/10/2024 IPI: EXTRAÇÃO DE AREIA - Não incidência.
23/08/2024 IPI: REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID) - Formas de tributação de bens e serviços nas vendas efetuados por empresa fornecedora.
19/08/2024 IPI: REVENDA DE INSUMOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Estorno de crédito do IPI.
12/08/2024 IPI. REGIME SUSPENSIVO. AQUISIÇÕES A QUE SE REFERE O ART. 29 DA LEI Nº 10.637, DE 2002 - Requisito principal para o gozo do benefício de suspensão do IPI.
08/08/2024 IPI DEVIDO NO DESPACHO ADUANEIRO: COMPENSAÇÃO COM SALDO CREDOR DO IMPOSTO APURADO NA ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE IMPORTADOR - É possível compensar créditos de IPI registrados na escrita fiscal com tributos incidentes na importação, no ato de registro da DI ou da Duimp?
08/08/2024 ESTABELECIMENTO IMPORTADOR - IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA: CONTRIBUINTE DO IPI - Estabelecimento importador que não efetuar qualquer industrialização nos produtos que importou ficará sujeito à incidência do IPI quando revender estes produtos no mercado interno, mesmo já tendo pago o IPI na importação?
08/08/2024 IPI - CRÉDITOS: PRAZO PRESCRICIONAL - Qual é o prazo de prescrição de saldo credor de IPI para a compensação com o próprio imposto, o pedido de ressarcimento ou mesmo a compensação com outros tributos federais?
08/07/2024 INCIDÊNCIA DE IPI EM CASO DE FURTO OU ROUBO - Não incidência de IPI em caso de furto ou roubo, nas hipóteses em que menciona.
27/06/2024 DESCONTOS INCONDICIONAIS - IPI: BASE DE CÁLCULO - Os descontos incondicionais integram o valor tributável para fins de incidência do IPI?
19/06/2024 IPI: OPERAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS COM INCIDÊNCIA DE IPI - Procedimentos para emissão de NF-e e DANFE para acompanhar os produtos devolvidos.
19/06/2024 CRÉDITOS PRESUMIDOS DE IPI, COMO RESSARCIMENTO DE PIS/COFINS: ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EXPORTADORA DE MERCADORIAS NACIONAIS - A empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais fará jus a crédito presumido do IPI, como ressarcimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre as respectivas aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, para utilização no processo produtivo.
19/06/2024 PRODUTOS IMPORTADOS PARA REVENDA: IPI PAGO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO. CRÉDITO. SALDO CREDOR. UTILIZAÇÃO - O crédito relativo ao IPI pago no desembaraço aduaneiro de produto que foi importado para simples revenda no mercado interno pelo próprio importador, no mesmo estado em que foi importado e nacionalizado, pode compor o saldo credor do IPI acumulado no trimestre-calendário a ser utilizado sob a forma de ressarcimento e compensação com outros débitos administrados pela Receita Federal?
05/06/2024 IPI: FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - Conceito e suspensão do IPI.
19/04/2024 IPI. ÁGUA MINERAL. ENVASAMENTO. PRODUTO NÃO TRIBUTADO PELO IPI - Opção pelo simples nacional. Possibilidade. Anexo de tributação.
03/04/2024 IPI: ADEQUAÇÃO DA TABELA TIPI, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Receita Federal edita Ato que dispõe sobre a adequação da Tabela Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 547, de 15 de dezembro de 2023.
01/04/2024 SUSPENSÃO DO IPI: AQUISIÇÕES DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM - Requisitos legais.
12/12/2023 SUSPENSÃO DO IPI NA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM - Estabelecimentos que podem gozar da suspensão do IPI na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem.

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