Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
14/03/2005 IN SRF Nº 523/05 - ALTERA A IN SRF Nº 338/03, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EQUIVALÊNCIA ENTRE OS PRODUTOS IMPORTADOS E EXPORTADOS
10/03/2005 IN SRF Nº 519/05 - AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM AEROPORTOS E PORTOS ALFANDEGADOS
02/03/2005 IN SRF Nº 518/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO DACON, NA VERSÃO 1.3
02/03/2005 IN SRF Nº 460/04 - DISCIPLINA A RESTITUIÇÃO E A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTO OU CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
01/03/2005 IN SRF Nº 517/05 - APROVA O PROGRAMA PER/DCOMP 1.6, ESTABELECE AS HIPÓTESES DE SUA UTILIZAÇÃO, DEFINE PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO
23/02/2005 IN SRF Nº 516/05 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESPECIAL A QUE ESTÃO SUJEITOS OS PRODUTORES E OS IMPORTADORES DE BIODIESEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/02/2005 IN SRF Nº 514/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2004, FOR WINDOWS
22/02/2005 IN SRF Nº 515/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2004, FOR JAVA
21/02/2005 IN SRF Nº 512/05 - APROVA OS FORMULÁRIOS PARA A DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS
21/02/2005 IN SRF Nº 513/05 - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO ADUANEIRO EM PLATAFORMAS DESTINADAS À PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
16/02/2005 IN SRF Nº 509/05 - APROVA ALTERAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
15/02/2005 IN SRF Nº 507/05 - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2004, PELA PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL
15/02/2005 IN SRF Nº 510/05 - ALTERA A IN SRF Nº 28/94, QUE DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO
15/02/2005 IN SRF Nº 510/05 - ALTERA A IN SRF Nº 28/94, QUE DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO
14/02/2005 IN SRF Nº 508/05 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO DACON NOS CASOS QUE ESPECIFICA
14/02/2005 IN SRF Nº 506/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO DO IRPJ SOBRE GANHOS DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
14/02/2005 IN SRF Nº 505/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO DO IRPF SOBRE GANHOS DE CAPITAL, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
09/02/2005 IN SRF Nº 504/05 - REGISTRO ESPECIAL DA ATIVIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SELO DE CONTROLE, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/02/2005 IN SRF Nº 497/05 - PLANO DE BENEFÍCIO DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO, FAPI E SEGURO DE VIDA COM CLÁUSULA DE COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
03/02/2005 IN SRF Nº 503/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DCTF MENSAL NA VERSÃO "DCTF MENSAL 1.0"

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