Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
13/08/2005 IN SRF Nº 390/04 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO E O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)
12/08/2005 IN SRF Nº 557/05 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SOLICITADO PELA INTERNET
01/07/2005 IN SRF Nº 553/05 - APROVA ALTERAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
30/06/2005 IN SRF Nº 552/05 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E DA COFINS - IMPORTAÇÃO
30/06/2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA N º 13/05 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA AGUARDENTE DE CANA E PARA CACHAÇA
24/06/2005 IN SRF Nº 551/05 - DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO DE REMESSAS EXPRESSAS
22/06/2005 IN SRF Nº 546/05 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A COFINS INCIDENTES SOBRE RECEITAS AUFERIDAS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NA ZFM
20/06/2005 IN SRF Nº 547/05 - ALTERA O ANEXO I À INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 417, DE 20 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO
20/06/2005 IN SRF Nº 550/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 285, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA
20/06/2005 IN SRF Nº 549/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 409, DE 19 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DEPÓSITO AFIANÇADO OPERADO POR EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL
20/06/2005 IN SRF Nº 548/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 241, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ENTREPOSTO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO
10/06/2005 IN SRF Nº 545/05 - APROVA O FORMULÁRIO PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) DO EXERCÍCIO DE 2005
26/05/2005 IN SRF Nº 46/97 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE OFÍCIO RELATIVO AO IMPOSTO DEVIDO SOBRE RENDIMENTOS SUJEITOS AO RECOLHIMENTO MENSAL (CARNÊ-LEÃO)
24/05/2005 IN SRF Nº 543/05 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON) RELATIVO A FATOS GERADORES OCORRIDOS NO ANO-CALENDÁRIO DE 2005, APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO DACON, VERSÃO 2.0, E DÁ OUTRAS PRO
13/05/2005 IN SRF Nº 542/05 - APROVA ALTERAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
03/05/2005 IN SRF Nº 541/05 - APROVA O PROGRAMA E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ 2005)
03/05/2005 INSTRUÇÃO CVM Nº 419/05 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE INVESTIDORES NÃO-RESIDENTES, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À INSTRUÇÃO CVM Nº 387/03, E ACRESCENTA DISPOSITIVO À INSTRUÇÃO CVM Nº 325/00
28/04/2005 IN SRF Nº 540/05 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON) RELATIVO A FATOS GERADORES OCORRIDOS A PARTIR DO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
27/04/2005 IN SRF Nº 539/05 - ALTERA A IN SRF Nº 480/04, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
22/04/2005 IN SRF Nº 538/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 117, DE 6 DE OUTUBRO DE 1998

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