Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
22/12/2004 IN SRF Nº 482/04 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) E REVOGA FORMALMENTE A IN SRF Nº 255/02
15/12/2004 IN SRF Nº 475/04 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DA CSLL, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
06/12/2004 IN SRF Nº 474/04 - DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL ÀS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.931/04
03/12/2004 IN SRF Nº 41/98 - DISPÕE SOBRE OS JUROS REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO
24/11/2004 IN SRF Nº 473/04 - APROVA O PROGRAMA E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS, VERSÃO 6.0
10/11/2004 IN SRF Nº 468/04 - DISPÕE SOBRE O PIS/PASEP E A COFINS INCIDENTES SOBRE AS RECEITAS RELATIVAS A CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE A 31/10/2003
28/10/2004 IN SRF Nº 461/04 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF
28/10/2004 IN SRF Nº 462/04 - ALTERA A IN SRF Nº 222/02, QUE INSTITUI O SERVIÇO INTERATIVO DE ATENDIMENTO VIRTUAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/10/2004 IN SRF Nº 464/04 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 247, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PIS/PASEP E A COFINS
21/10/2004 IN SRF Nº 463/04 - ALTERA A IN SRF Nº 241/02, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ENTREPOSTO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO
14/10/2004 IN SRF Nº 456/04 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DE CONTRIBUIÇÕES APLICÁVEL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ADERIREM AO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA
07/10/2004 IN SRF Nº 455/04 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA OPERAÇÃO NO SISCOMEX E CREDENCIAMENTO DE REPRESENTANTES
30/09/2004 IN SRF Nº 451/04 - DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO E DE REENQUADRAMENTO DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/09/2004 IN SRF Nº 452/04 – DISPENSA JUROS E MULTAS SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES, RELATIVAMENTE AOS SUJEITOS PASSIVOS DE FLORIANÓPOLIS - SC
10/09/2004 IN SRF Nº 359/03 - APROVA O PROGRAMA DE DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF), VERSÃO 1.3, DEFINE REGRAS PARA A SUA APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
09/09/2004 IN SRF Nº 449/04 - ALTERA A IN SRF Nº 421/04, QUE DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS REFERENTES A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
08/09/2004 IN SRF Nº 446/04 - ALTERA A IN SRF Nº 394/04, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE APURAÇÃO E A ESCRITURAÇÃO DO IPI
08/09/2004 IN SRF Nº 447/04 - TORNA FORA DE USO O CÓDIGO DE RECEITA 5784 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2004 IN SRF Nº 225/02 - ESTABELECE REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA A ATUAÇÃO DE PJ IMPORTADORA EM OPERAÇÕES PROCEDIDAS POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
08/09/2004 IN SRF Nº 247/02 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A COFINS, DEVIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM GERAL

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