Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
03/02/2005 IN SRF Nº 502/05 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À IN SRF Nº 501/05 SOBRE O SIMPLES
01/02/2005 IN SRF Nº 501/05 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES E DOS DEMONSTRATIVOS
01/02/2005 IN SRF Nº 500/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO DO CARNÊ-LEÃO, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
01/02/2005 IN SRF Nº 499/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO LIVRO CAIXA DA ATIVIDADE RURAL, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
29/01/2005 IN SRF Nº 498/05 - DISPÕE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE CIGARROS, BEM ASSIM SOBRE O SELO DE CONTROLE A QUE ESTÃO SUJEITOS ESTES PRODUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
25/01/2005 IN SRF Nº 495/05 - APROVA OS FORMULÁRIOS PARA A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FÍSICA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005/2004
23/01/2005 IN SRF Nº 197/02 - DISPÕE SOBRE AS MULTAS APLICÁVEIS AOS CASOS DE ATRASO, FALTA DE APRESENTAÇÃO E IRREGULARIDADES DA DIRF
21/01/2005 IN SRF Nº 496/05 - ALTERA A IN SRF Nº 442/04, QUE DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM ISENÇÃO DO IPI – DEFICIENTES FÍSICOS
17/01/2005 IN SRF Nº 494/05 - ALTERA A IN SRF Nº 409/04, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DEPÓSITO AFIANÇADO OPERADO POR EMPRESA DE TRANSPORTE AÉR
14/01/2005 IN SRF Nº 492/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 152, DE 8 DE ABRIL DE 2002
14/01/2005 IN SRF Nº 493/05 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2005 IN SRF Nº 490/05 - ESTABELECE NORMAS PARA EMISSÃO DE COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS DECORRENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
13/01/2005 IN SRF Nº 491/05 - DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
10/01/2005 IN SRF Nº 489/05 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDA FIXA, RENDA VARIÁVEL E FUNDOS DE INVESTIMENTOS
31/12/2004 IN SRF Nº 488/04 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IR FONTE E DO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) DE PESSOAS FÍSICAS
31/12/2004 IN SRF Nº 487/04 - DISPÕE SOBRE O IR INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS E GANHOS LÍQUIDOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL E EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS
31/12/2004 IN SRF Nº 484/04 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DAS PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005
31/12/2004 IN SRF Nº 483/04 - APROVA O PROGRAMA E AS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DAS PESSOAS JURÍDICAS – SIMPLES PARA 2005
29/12/2004 IN SRF Nº 481/04 - APROVA ALTERAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
29/12/2004 IN SRF Nº 480/04 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS

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