Imposto sobre Operações Financeiras - IOF

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Data Matéria
21/11/2005 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CORRESPONDENTES A MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE QUAISQUER PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE QUALQUER PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA – IOF - INCIDÊNCIA
22/06/2005 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS – IOF – NOVOS PRAZOS PARA RECOLHIMENTO
07/06/2005 MÚTUO EM DINHEIRO – IOF – INCIDÊNCIA E PERCENTUAL A SER APLICADO
05/10/2004 IOF - CONTA CORRENTE MANTIDO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS - MÚTUO
10/08/2004 DECRETO Nº 5.172/04 - ALTERA O § 1º DO ART. 22 DO DECRETO Nº 4.494/02, PARA FIXAR ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IOF, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA
24/04/2004 IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. INCIDÊNCIA
22/12/2003 O IOF INCIDE SOBRE OS CONTRATOS DE MÚTUO
18/07/2003 DECRETO Nº 4.494, DE 2002 - REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - IOF
18/07/2003 IN SRF Nº 224, DE 2002 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IOF E DETERMINA O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO NO CASO EM QUE ESPECIFICA
18/07/2003 IN SRF Nº 47, DE 1997 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - IOF
18/07/2003 DECRETO Nº 4.357, DE 2002 - ALTERA A ALÍQUOTA DO IOF, NA HIPÓTESE QUE MENCIONA
18/07/2003 IN SRF Nº 211, DE 2002 - TRATA DA REVISÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IOF E DETERMINA O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO NO CASO EM QUE ESPECIFICA

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