Imposto sobre Operações Financeiras - IOF

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Data Matéria
21/11/2008 IOF. ALÍQUOTAS ADICIONAIS - Governo institui alíquotas adicionais de 0,38% para IOF incidente sobre o valor de diversas operações de créditos, com vigência a partir de 21/11/2008.
21/11/2008 IOF. FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR, EM QUE O MUTUÁRIO SEJA PESSOA FÍSICA - Alíquota zero para operações praticadas a partir de 21/11/2008.
25/09/2008 MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONTA-CORRENTE - IOF. Base de cálculo.
02/09/2008 IOF. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONTA-CORRENTE - Base de cálculo e alíquota adicional.
20/08/2008 IOF. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONTA-CORRENTE - Base de cálculo e adicional.
20/08/2008 IOF. MÚTUO, SEM DEFINIÇÃO DO VALOR PRINCIPAL A SER UTILIZADO PELO MUTUÁRIO - Adicional. Base de cálculo.
25/07/2008 MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE POR MEIO DE CONTA CORRENTE - IOF. Base de cálculo
25/04/2008 IOF. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONTA-CORRENTE, REALIZADO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Base de cálculo e alíquota.
24/03/2008 IOF. BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS - Alienação a empresas de factoring de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo.
13/02/2008 MÚTUO. IOF. RESPONSABILIDADE PELA COBRANÇA E RECOLHIMENTO. EMPRESA MUTUANTE - Contratos de mútuo em que o mutuante seja uma pessoa física e a mutuária uma pessoa física ou jurídica.
04/09/2007 MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Base de cálculo e respectiva alíquota reduzida do IOF.
17/10/2006 IOF - Alíquota reduzida à zero na transferência de financiamento para outro banco.
14/02/2006 IOF - Cálculo do imposto. Alíquota mútuo realizado por pessoas jurídicas não financeiras.
14/02/2006 IOF - Mútuo. Responsabilidade pela cobrança e recolhimento. Empresa mutuante
14/02/2006 IOF - Mútuo. Base de cálculo. Alíquota
14/02/2006 IOF - Mútuo. Tributação complementar. Prorrogação de operação. Alíquota máxima. Encargos financeiros.
14/02/2006 IOF - Mútuo em dinheiro. Valor principal. Incidência.
14/02/2006 IOF. INCIDÊNCIA - Mútuo. Pessoa jurídica não financeira. Holding. Gestão de recursos.
05/01/2006 IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - Novos prazos de recolhimentos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006
29/12/2005 PORTARIA MF Nº 434/05 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - IOF, NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA REPASSE DE RECURSOS EXTERNOS

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