Imposto sobre Operações Financeiras - IOF

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
18/03/2015 IOF. OPERAÇÃO DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONTA CORRENTE. INCIDÊNCIA - Operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros, independentemente da forma pela qual os recursos sejam entregues ou disponibilizados ao mutuário.
24/02/2015 IOF/SEGURO. SEGURO GARANTIA. TOMADOR DA GARANTIA. INCIDÊNCIA - Receita Federal esclarece sobre a incidência de IOF nas operações de seguro garantia.
28/04/2014 IOF. ALÍQUOTA ZERO. OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA PELA CCEE - Decreto reduz a zero a alíquota do IOF para operação de crédito contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, destinada à cobertura, total ou parcial, das despesas incorridas pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica nos termos do Decreto nº 8.221/2014.
03/04/2014 IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Aspectos gerais sobre a incidência de IOF em operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física.
26/10/2012 IOF. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS. MUTUANTE PESSOA FÍSICA - Há incidência de IOF sobre operações de mútuo de recursos financeiros nas quais o mutuante seja pessoa física?
23/11/2011 IOF. PRAZOS PARA RECOLHIMENTO, EM DARF - Novos prazos para recolhimento de IOF, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 30/09/2011.
09/11/2011 IOF. REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR - Remessa de valores, por organização religiosa, a missionários residentes ou domiciliados no exterior, a título de doação.
26/08/2011 IOF. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS. ISENÇÃO - São isentas do IOF as operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros, para fins habitacionais, realizadas, inclusive, entre pessoas jurídicas não financeiras.
25/05/2011 IOF. GOVERNO FEDERAL ALTERA REGULAMENTO DO IOF - Decreto prevê retorno da cobrança para aplicações de até 30 dias em renda fixa, limita cobrança de IOF sobre cheque especial e desburocratiza recolhimento do imposto para empresas do Simples Nacional.
10/05/2011 IOF. CESSÃO DE CRÉDITO. INCIDÊNCIA - Operação de cessão de direitos creditórios na qual figure instituição financeira na qualidade de cessionária.
02/05/2011 IOF. NOVAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO SOB A MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - Incidência de IOF e base de cálculo.
29/04/2011 IOF. FACTORING - Operações de cessão de direitos creditórios a empresas de factoring.
04/11/2010 IOF. REPATRIAÇÃO DE RECURSOS. INCIDÊNCIA - Pagamento antecipado por importação que não se realizou.
19/10/2010 IOF. ALÍQUOTA. MAJORAÇÃO - Mais uma vez Governo Federal altera alíquotas do IOF para tentar conter queda do Dólar.
05/10/2010 IOF. ALÍQUOTA. MAJORAÇÃO - Governo Federal dobra alíquota de IOF incidente sobre investimentos estrangeiros em renda fixa para conter queda do Dólar.
26/08/2010 IOF. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Incidência do IOF, forma de recolhimento e informação em DCTF.
04/11/2009 IOF. DIREITOS CREDITÓRIOS. AQUISIÇÃO. INCIDÊNCIA - Operações de crédito relativas às cessões de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo.
17/03/2009 IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Alíquota do IOF aplicáveis nas operações de mútuo, inclusive adicional.
13/01/2009 IOF. NOVAS DISPOSIÇÕES - Novas regras aplicáveis ao IOF em relação à base de cálculo e incidências sobre operações de crédito, factoring, mútuo, câmbio, seguros e títulos ou valores mobiliárias, com vigência a partir de hoje (13/01).
13/01/2009 IOF. VENDAS A PRAZO E FACTORING - Incidência e não incidência do IOF.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página