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Data Matéria
26/07/2016 NF-E. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO OU SUSPENSÃO DO ICMS NA REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Publicada nova versão de Nota Técnica que trata de Pedido de Prorrogação ou Suspensão do ICMS na Remessa para Industrialização.
04/07/2016 PROGRAMA APLICATIVO FISCAL. EMISSOR DE CUPOM FISCAL (PAF-ECF) E SISTEMA DE GESTÃO UTILIZADO POR ESTABELECIMENTO USUÁRIO DE EQUIPAMENTO ECF - CONFAZ altera o Ato COTEPE/ICMS que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
24/06/2016 MANUAL DE REGISTRO DE MODELO DE EQUIPAMENTO SAT - CONFAZ publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.
14/06/2016 PUBLICADA A VERSÃO 2.2.5 DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - A nova versão visa corrigir as falhas de utilização da tabela de código de receita do Estado de São Paulo.
10/06/2016 ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDAS A CONSUMIDOR FINAL. NF-E. NOTA TÉCNICA 2015.003 - V 1.80 - Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003, com alterações nas regras de validação.
30/05/2016 DANFE NFC-E E QR CODE. MANUAL DE PADRÕES - Publicada atualização do Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code.
17/05/2016 EFD-ICMS/IPI. GUIA PRÁTICO. NOVA VERSÃO - Disponibilizada para download nova versão do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.
06/05/2016 PVA DA EFD-ICMS/IPI. NOVA VERSÃO E ENCERRAMENTO DA VERSÃO 2.2.2 - Está disponível para download nova versão do PVA da EFD-ICMS/IPI.
03/05/2016 DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - A versão 2.2.2 do PVA da EFD-ICMS/IPI só poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos até 18/04/2016.
15/04/2016 EFD-ICMS/IPI. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUANDO DAS OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE. EC 87/15 - Como deverão ser realizados, na EFD-ICMS/IPI, os lançamentos decorrentes de informações complementares dos documentos fiscais quando das operações ou prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS, na forma estabelecida pela Emenda Constitucional nº 87, de 2015, e disciplinada pelo Convênio ICMS 93, de 2015, com as alterações posteriores.
14/04/2016 NF-E. ICMS. DIFAL. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS ENVOLVENDO CONSUMIDOR FINAL. NOTA TÉCNICA - Publicada nova versão da Nota Técnica que trata da emissão da NF-e nas operações interestaduais envolvendo consumidor final.
13/04/2016 PRORROGADO O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO - DESTDA. SIMPLES NACIONAL - CONFAZ prorroga o prazo de envio dos arquivos da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA de fatos geradores ocorridos de janeiro a junho de 2016.
08/04/2016 SIMPLES NACIONAL. APRESENTAÇÃO DA DESTDA RELATIVA AOS FATOS GERADORES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016 - Contribuintes do ICMS, optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, devem apresentar até o dia 20/04/2016 a DeSTDA relativa aos fatos geradores de janeiro e fevereiro de 2016.
30/03/2016 NF-E. ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDAS A CONSUMIDOR FINAL. NOTA TÉCNICA - Publicada atualização da Nota Técnica NF-e que trata do ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final.
28/03/2016 CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CEST". INFORMAÇÃO NO DOCUMENTO FISCAL. PRORROGAÇÃO - CONFAZ prorroga prazo para que o contribuinte mencione o "Código Especificador da Substituição Tributária - CEST" em documento fiscal.
24/03/2016 NF-E. WEBSERVICE CONSULTA SITUAÇÃO, ENQUADRAMENTO LEGAL IPI/ICMS, ALTERAÇÕES EM REGRAS DE VALIDAÇÃO, NFC-E: VENDA DE COMBUSTÍVEL PARA CONSUMIDOR FINAL, CAMPO DO QR-CODE E FORMAS DE PAGAMENTO - Divulgada nova versão de Nota Técnica que trata do WebService Consulta Situação, Enquadramento Legal IPI/ICMS, Alterações em Regras de Validação, NFC-e: Venda de Combustível para Consumidor Final, Campo do QR-Code e Formas de Pagamento.
23/03/2016 CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT). ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. ALTERAÇÕES - CONFAZ altera Ato COTEPE/ICMS que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT).
22/02/2016 DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO – DESTDA. MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016. PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO. POSTERGAÇÃO - CONFAZ prorroga o prazo de envio dos arquivos da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, de fatos geradores ocorridos em janeiro e fevereiro de 2016, para o dia 20 de abril de 2016, em âmbito NACIONAL.
15/02/2016 DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO - DESTDA. APLICATIVO E ORIENTAÇÕES - O arquivo digital da DeSTDA deverá ser enviado até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao encerramento do período de apuração, ou quando for o caso, até o primeiro dia útil imediatamente seguinte.
10/02/2016 DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO - DESTDA. ALTERAÇÃO - CONFAZ altera o Ajuste SINIEF que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.

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