Documentos Fiscais - IPI

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Data Matéria
02/03/2018 ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E EQUIPARADOS. LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE. BLOCO K DA EFD-ICMS/IPI - Cronograma de início de adoção obrigatória da escrituração do Bloco K, destinado ao Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, na EFD-ICMS/IPI, bem assim observações importantes sobre a escrituração do referido livro e da EFD.
20/02/2018 IPI. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, E OS QUE LHES SÃO EQUIPARADOS. MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO E MATERIAL DE EMBALAGEM, ADQUIRIDOS DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO CONTRIBUINTE DO IPI. CRÉDITO DO IMPOSTO - Como registrar crédito de IPI na EFD-ICMS/IPI relativo à aquisição de insumos, fornecidos por comerciante atacadista não-contribuinte do IPI, calculado pelo adquirente mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto sobre 50% do seu valor de aquisição?
22/10/2014 EFD-ICMS/ IPI (SPED FISCAL). AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO. ESCRITURAÇÃO NO ARQUIVO DIGITAL - Aquisições de materiais para uso ou consumo devem ser escrituradas na EFD-ICMS/IPI? Caso positivo, os registros devem ser de forma discriminada item a item ou podem ser realizados de forma genérica?
01/11/2012 IPI. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NOTAS FISCAIS. CONTEÚDO. PREENCHIMENTO - Procedimentos para emissão de nota fiscal de venda de produtos médico-hospitalares para uso de pacientes.
09/08/2012 REUNIÃO DE PRODUTOS, PEÇAS OU PARTES. OPERAÇÃO EFETUADA FORA DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Emissão de nota fiscal por contribuinte que executar fora do estabelecimento industrial, operação que consiste na reunião de produtos, peças ou partes.
09/08/2012 ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU EQUIPARADOS A INDUSTRIAL. EMISSÃO DE NOTA FISCAL. VENDAS A VAREJO - Emissão de nota fiscal por estabelecimento industrial ou equiparado que possuir seção de venda a varejo isolada das demais.
08/02/2011 IPI. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS - Emissão de NF-e e DANFE para acompanhar os produtos devolvidos.
22/09/2010 IPI. ESCRITURAÇÃO FISCAL - Manutenção de livros e documentos que servirem de base à sua escrituração e demais elementos compreendidos no documentário fiscal do estabelecimento.
17/06/2010 ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - Cancelamento das notas fiscais.
05/02/2010 EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. INFORMAÇÕES DOS CAPÍTULOS TIPI EM NOTAS FISCAIS - A partir de 01/01/2010, obrigatoriamente os comerciantes atacadistas e varejistas deverão indicar o correspondente capítulo do produto estabelecido na NCM/TIPI nas notas fiscais que emitirem.
30/09/2009 ICMS/IPI. NOTA FISCAL EMITIDA POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL OU A ELE EQUIPARADO, BEM ASSIM PARA ACOBERTAR OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - Indicação do Capítulo do produto na NCM/SH e/ou TIPI a partir de 1º de janeiro de 2010.
26/06/2009 REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS (REFRI) - Procedimentos, obrigatórios, a serem observados na emissão da Nota Fiscal e escrituração do livro Registro de Apuração do IPI.
31/10/2008 IPI. OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. MONTAGEM. PRODUTO NOVO - Descrição do produto na nota fiscal.
24/11/2005 DISPENSA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL E DO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IPI - PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES
24/11/2005 NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELOS CONTRIBUINTES DO IPI OPTANTES PELO SIMPLES - PROCEDIMENTO
09/09/2004 LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO IPI
01/09/2004 IPI - NOTAS CONSIDERADAS SEM VALOR - CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS LEGAIS
26/08/2004 IPI – REQUISITOS ESSENCIAIS DA NOTA FISCAL - CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS FISCAIS
26/08/2004 IPI – NOTA FISCAL DE BEBIDAS – CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS FISCAIS
25/08/2004 IPI - Documentos fiscais previstos na legislação do IPI.

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