Disposições gerais da legislação tributária

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
30/11/2004 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SUCESSORES NOS CASOS DE TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO OU CISÃO SOCIETÁRIA
22/11/2004 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, EXTINÇÃO OU CISÃO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA – ASPECTOS LEGAIS
17/11/2004 MF FAZ NOVO ALERTA SOBRE FRAUDE COM TÍTULOS PÚBLICOS
10/11/2004 RECEITAS DE TERCEIROS – TRATAMENTO FISCAL
27/10/2004 VENDA DE IMÓVEL – FALTA DE CONTABILIZAÇÃO – OMISSÃO DE RECEITA
23/10/2004 PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS COM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA – POSSIBILIDADES – CONSIDERAÇÕES
18/10/2004 PROCESSO DE CONSULTA - SOLUÇÕES DE CONSULTAS - DECISÕES PROFERIDAS - EFEITOS - CONSIDERAÇÕES
11/10/2004 IRPJ - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS - CONSIDERAÇÕES
17/09/2004 PARCELAMENTO ESPECIAL (PAES) - PEDIDO DE DESISTÊNCIA – EFEITOS E PROCEDIMENTOS
17/09/2004 PESSOA FÍSICA – HIPÓTESES DE EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA – ASPECTOS LEGAIS
16/09/2004 PARCELAMENTO ESPECIAL (PAES) - PESSOA JURÍDICA SEM RECEITA BRUTA – VALORES A SEREM ATRIBUÍDOS ÀS PARCELAS
16/09/2004 PARCELAMENTO ESPECIAL (PAES) – INCLUSÃO RETROATIVA DE DÉBITOS – POSSIBILIDADE
30/08/2004 PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO – CONCEITO, CONSIDERAÇÕES E OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO IRPJ/CSLL/PIS/COFINS
26/08/2004 EXISTÊNCIA DE TÍTULOS PAGOS E ARROLADOS COMO PENDENTES – PASSIVO FICTÍCIO – OMISSÃO DE RECEITA
20/08/2004 PERMUTA DE BENS OU SERVIÇOS – TRATAMENTO FISCAL
11/08/2004 IR, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E SIMPLES - COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR OU INDEVIDO – ACRÉSCIMOS E CONSIDERAÇÕES
05/08/2004 CONCEITO DE “DIFERIMENTO” E “SUSPENSÃO”, PARA FINS TRIBUTÁRIO
06/07/2004 SALDO CREDOR DE CAIXA, FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTO, MANUTENÇÃO NO PASSIVO DE OBRIGAÇÕES PAGAS E FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PASSIVO
17/05/2004 SIGILO BANCÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001
17/05/2004 CRÉDITO TRIBUTÁRIO - LANÇAMENTO COM BASE EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS. FATOS GERADORES A PARTIR DE 01/01/1997

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