Disposições gerais da legislação tributária

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
20/02/2007 PESSOAS JURÍDICAS TRANSFORMADAS, INCORPORADAS, FUNDIDAS, EXTINTAS OU CINDIDAS - Responsabilidade tributária nos casos de transformação, incorporação, fusão, extinção ou cisão
25/01/2007 PERÍODO DE APURAÇÃO E ANO-CALENDÁRIO - Conceitos para fins de aplicação da legislação tributária.
11/01/2007 EMPREENDIMENTOS EM FASE DE PRÉ-OPERAÇÃO - Receitas e despesas financeiras. Tratamento fiscal.
09/01/2007 IRPJ. RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS - Dedução do IRPJ devido. Impossibilidade de dedução. Saldo negativo.
09/01/2007 INDÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP RECONHECIDOS JUDICIALMENTE - Compensação com outros tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF).
11/12/2006 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - Apuração contábil.
21/11/2006 GANHO NA DEVOLUÇÃO DE CAPITAL - Tratamento fiscal a ser adotado no caso de devolução de capital em bens ou direitos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica.
13/11/2006 RETIFICAÇÃO DE ERROS COMETIDOS NO PREENCHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) - Retificação de Darf ou Darf-Simples, mediante utilização de meio eletrônico - Redarf Net.
09/11/2006 SOLIDARIEDADE - O que significa responsabilidade solidária para fins fiscais?
18/10/2006 SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS - Imposto de renda e contribuições sociais.
18/10/2006 CNPJ. INÉPCIA E INIDONEIDADE DE DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Casos e situações em que será considerada inepta a inscrição no CNPJ da pessoa jurídica, bem como suas conseqüências.
17/10/2006 FALSIFICAÇÃO NA ESCRITURAÇÃO E DOCUMENTOS - Omissão nos registros contábeis total ou parcial de receita, ou registros de custos ou despesas cuja realização não possa comprovar, ou que tenha praticado qualquer ato tendente a reduzir ou eliminar o imposto correspondente. Conseqüências.
10/10/2006 EMPRESA INDIVIDUAL (EMPRESÁRIO) - Resultados e rendimentos compreendidos na determinação do resultado da firma individual (empresário), bem como aqueles que devem ser excluídos para fins de determinação do imposto de renda.
09/10/2006 AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS. IRPJ/IRPF - Documentos que pelos quais caracterizam-se a aquisição e a alienação de bens imóveis, bem como datas a serem consideradas.
09/10/2006 PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA - Pessoas jurídicas que são obrigadas a constituir a provisão para pagamento do Imposto de Renda.
09/10/2006 RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO - Acréscimos legais que incidirão no caso de pagamento espontâneo de tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, após seu respectivo prazo de vencimento.
09/10/2006 IRPJ - Contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, por força da legislação tributária.
22/09/2006 DÉBITO TRIBUTÁRIO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO - Recolhimento em atraso. Multa moratória. Incidência.
19/09/2006 PRECATÓRIOS. PRESTAÇÕES ANUAIS. COMPENSAÇÃO - Tributos federais. Cessão de créditos.
19/09/2006 REGULARIDADE FISCAL. SRF - Prova de regularidade fiscal de estabelecimento filial

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página