Bases de Cálculos

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
11/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - ICMS recolhido antecipadamente por força de lei estadual.
14/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. ICMS E IPI - O ICMS e o IPI compõem ou não a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
04/06/2008 COFINS. VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - Valores originariamente devidos por veículos de divulgação às agências de publicidade, a título de remuneração, inclusive o denominado "desconto padrão de agência".
04/06/2008 PIS/PASEP. VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - Valores originariamente devidos por veículos de divulgação às agências de publicidade, a título de remuneração, inclusive o denominado "desconto padrão de agência".
07/05/2008 PIS/PASEP. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - Vasilhames retornáveis. Garrafeiras plásticas.
07/05/2008 COFINS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - Vasilhames retornáveis. Garrafeiras plásticas.
07/05/2008 COFINS. BONIFICAÇÕES INCONDICIONADAS - Exclusão da apuração da base de cálculo. Regime especial opcional. Vedação.
07/05/2008 PIS/PASEP. BONIFICAÇÕES INCONDICIONADAS - Exclusão da apuração da base de cálculo. Regime especial opcional. Vedação.
25/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI - O crédito presumido do IPI de que trata a Lei nº 9.363, de 1996, integra a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
26/02/2008 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Exclusões ou deduções permitidas da base de cálculo das contribuições, no regime de incidência não-cumulativo.
22/02/2008 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. VENDA DE MOTOCICLETAS USADAS, ADQUIRIDAS PARA REVENDA, INCLUSIVE QUANDO RECEBIDAS COMO PARTE DO PAGAMENTO DO PREÇO DE VENDA DE MOTOCICLETAS NOVAS OU USADAS - Forma de determinação da base de cálculo para fins de determinação do valor devido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
15/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. DESCONTO INCONDICIONAL. BONIFICAÇÃO CONCEDIDA - Bonificações em mercadorias, doações e amostras: composição da base de cálculo e créditos das contribuições.
03/12/2007 PIS/PASEP E COFINS. LOCAÇÃO. MÃO-DE-OBRA - Salários e encargos sociais referentes à mão-de-obra que a empresa intermediadora dispõe ao tomador do serviço. Base de cálculo.
21/11/2007 PIS/PASEP FOLHA DE SALÁRIOS. BASE DE CÁLCULO - Adiantamento da Gratificação Natalina (13º Salário).
21/11/2007 PIS E COFINS SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE MÃO-DE-OBRA. BASE DE CÁLCULO - Salários e encargos sociais que a empresa locadora de mão-de-obra desembolsa, em razão das pessoas que coloca à disposição do tomador de serviços.
09/11/2007 PIS/PASEP E COFINS - Vendas realizadas para empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
09/11/2007 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - ICMS devido pelas operações ou prestações próprias.
26/10/2007 PIS/PASEP E COFINS - O valor do IPI recolhido na condição de contribuinte substituto não pode ser excluído da base de cálculo das contribuições.
02/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. QUEROSENE - Receitas de venda de querosene, para vôos internacionais, realizadas por empresas comerciais exportadoras. Incidência.
12/07/2007 PIS/PASEP E COFINS - IMPORTAÇÃO. BASE DE CÁLCULO - Inclusão do ICMS na base de cálculo quando o mesmo é isento pela legislação estadual.

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