Bases de Cálculos

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
07/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Base de cálculo das contribuições, aplicáveis a partir de 28/05/2009.
18/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Doação. Desconto incondicional.
17/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Aplicação do RTT à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
16/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. ART. 3º, § 1º, DA LEI Nº 9.718/1998. REVOGAÇÃO - A partir de 28/05/2009 a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, das empresas tributadas pelo lucro presumido, entre outras, é a receita bruta da venda de bens e serviços nas operações em conta própria ou alheia, sem a adição das demais receitas.
05/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. BASE DE CÁLCULO - Reembolso de custos e despesas por avarias ocasionadas por locatário.
26/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Base de cálculo e exclusões permitidas.
26/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Base de cálculo e exclusões permitidas.
07/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - Exclusões da base de cálculo.
24/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITOS DE ICMS. TRANSFÊNCIA - Receitas decorrentes de transferência onerosa, a outros contribuintes do ICMS, de créditos de ICMS originados de operações de exportação.
23/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. DESPESAS COM O PAGAMENTO DE TAXAS E COMISSÕES A EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - Exclusão de despesas com o pagamento de taxas e comissões a empresas administradoras de cartões de crédito e/ou débito da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
14/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÕES PRÓPRIAS DAS OPERADORES DE PLANOS DE SAÚDE - Cooperativas de trabalho que operam com planos de saúde.
09/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO - Exclusão da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS dos valores pagos diretamente ou repassados a empresas de rádio, televisão, jornais e revistas.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - Incentivos relativos a abatimento do valor do ICMS devido. Incidência das contribuições.
18/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÕES - Despesas com o pagamento de taxas e comissões a empresas administradoras de cartões de crédito e/ou débito.
18/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS. DESCONTO INCONDICIONAL - Composição da receita bruta. Custo de mercadorias recebidas em bonificações.
12/02/2009 PIS/PASEP. BASE DE CÁLCULO DE MUNICÍPIO - Receitas financeiras auferidas por Município, em decorrência da remuneração de depósitos bancários, de aplicações de disponibilidade em operações de mercado e de outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes.
16/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. REGIME CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO - A partir de janeiro de 2009 a receita decorrente da transferência onerosa, a outros contribuintes do ICMS, de créditos de ICMS originados de operações de exportação poderá ser excluída da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS.
08/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO - Empresas contratadas para a comercialização e distribuição de vales.
24/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - Incentivo relativo ao crédito presumido de ICMS.
17/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. DESCONTO INCONDICIONAL - Bonificações concedidas e recebidas em mercadorias. Descaracterização.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página