Bases de Cálculos

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
08/05/2007 PIS. ICMS - Base de cálculo.
08/05/2007 COFINS. BASE DE CÁLCULO - Serviços não prestados. Valores estornados. Sem emissão de nota fiscal.
08/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Empresas enquadradas no regime de incentivo fiscal concedido pelo Estado do Espírito Santo (FUNDAP).
03/05/2007 COFINS. ISENÇÃO - Venda a empresa comercial exportadora e a empresa exportadora registrada na SECEX.
03/05/2007 PIS/PASEP. ISENÇÃO - Venda a empresa comercial exportadora e a empresa exportadora registrada na SECEX.
02/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIMES CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO - Receitas não operacionais decorrentes da venda de ativo imobilizado. Hipotése de inclusão na base de cálculo para fins de determinação dos valores devidos das contribuições.
26/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Agências de turismo. Base de cálculo.
17/04/2007 PIS/PASEP - Base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep a ser apurada pelo Município (pessoa jurídica de direito público interno).
20/03/2007 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - ICMS devido pelas operações ou prestações próprias.
26/02/2007 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - Recuperação de multa indevida.
26/02/2007 PIS/PASEP E COFINS - ICMS Substituição Tributária. Exclusão da base de cálculo.
26/02/2007 PIS/PASEP E COFINS - Descontos incondicionais concedidos. Exclusão da base de cálculo.
04/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Indenizações recebidas por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou presumido, destinadas, exclusivamente, a reparar danos patrimoniais. Tratamento fiscal.
30/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Comerciantes varejistas de cigarros. Base de cálculo.
29/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Subvenções de equalização de preços de produtos agropecuários ou vegetais de origem extrativa, recebidas do Governo Federal como prêmio.
17/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - ICMS. Diferença de alíquota nas operações interestaduais.
17/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Vendas a prazo. Custo do financiamento direto concedido pelo vendedor. Base de cálculo.
15/08/2006 PRESTADORA DE SERVIÇO TEMPORÁRIO - Receita Bruta. Composição.
07/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - PROUNI. Receita bruta.
31/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas para cobrir despesas comuns. Incidência.

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