PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
25/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - COBRANÇA NÃO CUMULATIVA - CONSTRUÇÃO CIVIL
25/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - COBRANÇA NÃO CUMULATIVA - EDIÇÃO DE PERIÓDICOS
25/06/2004 PIS/PASEP E COFINS – COBRANÇA NÃO CUMULATIVA - SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARQUES TEMÁTICOS E ORGANIZAÇÃO DE FEITAS E EVENTOS
25/06/2004 PIS/PASEP E COFINS – COBRANÇA NÃO CUMULATIVA – TRANSPORTES AÉREOS DE PASSAGEIROS
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS EXCLUÍDAS DA COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE NÃO-CUMULATIVA
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR - NÃO-INCIDÊNCIA
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - ÁLCOOL PARA FINS CARBURANTES - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - ALÍQUOTAS PARA PAPEL IMUNE
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA A ZERO PARA PRODUÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - APURAÇÃO DOS CRÉDITOS, A PARTIR DA LEI Nº 10.865/04
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DE CONSUMO
02/06/2004 PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NÃO ESTÃO SUJEITAS ÀS NORMAS CONSTANTES DOS ARTS. 49 A 58 DA LEI Nº 10.833/03
23/04/2004 PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO. VEDADO O DESCONTO DE CRÉDITOS RELATIVOS A COMISSÕES PAGAS A REPRESENTANTE COMERCIAL
21/04/2004 ABRANGÊNCIA DO DIREITO AO CRÉDITO DO PIS NÃO-CUMULATIVO
21/04/2004 DEDUÇÃO DE CRÉDITOS DO PIS NÃO-CUMULATIVO, EM CASO DE FATURAMENTO MISTO (PARTE DA RECEITA SUJEITA AO PIS NÃO-CUMULATIVO, PARTE NÃO)
19/04/2004 BASE DE CÁLCULO DO PIS NÃO-CUMULATIVO
18/04/2004 PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO NO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATÉRIAS-PRIMAS FEITO POR AUTÔNOMOS
18/04/2004 PIS NÃO-CUMULATIVO. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES. BENS APLICADOS OU CONSUMIDOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
18/04/2004 PIS/COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. INSUMOS
18/04/2004 PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVOS. CRÉDITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INSUMOS. APLICADOS OU CONSUMIDOS DIRETAMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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