PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
12/11/2004 PIS/PASEP NÃO-CUMULATIVO – CRÉDITOS – SEGREGAÇÃO DE CUSTOS COM INSUMOS – MANUTENÇÃO E REPARO – DEPRECIAÇÃO - ESCLARECIMENTOS
12/11/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - PEÇAS DE REPOSIÇÃO, INCLUSIVE PNEUS E CÂMARAS, USADAS EM CONSERTOS DE CAMINHÕES PRÓPRIOS - CONSIDERAÇÕES
12/11/2004 PIS/PASEP E COFINS – FATURAMENTO MISTO – RECEITAS NO REGIME NÃO-CUMULATIVO E CUMULATIVO – PROCEDIMENTOS
11/11/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
11/11/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO USADAS EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, BEM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO – CRÉDITOS
11/11/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL – CONCEITOS
11/11/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - VENDAS DE CARTÕES TELEFÔNICOS, AUFERIDAS POR EMPRESAS NÃO CONCESSIONÁRIA
11/11/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - ZFM – MERCADORIAS DESTINADAS A REEXPORTAÇÃO PARA O EXTERIOR
11/11/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - ARMAZENAGEM E MANIPULAÇÃO DE CAFÉ
04/11/2004 COFINS NÃO-CUMULATIVA – CONTRATO A PREÇO PREDETERMINADO, COM CLÁUSULAS DE REAJUSTAMENTO – CONSIDERAÇÕES
28/10/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS – ALÍQUOTAS 0 (ZERO) - CONSIDERAÇÕES
26/10/2004 PIS NÃO-CUMULATIVIDADE – CRÉDITOS - SEGREGAÇÃO DE CUSTOS COM INSUMOS - MANUTENÇÃO E REPARO – DEPRECIAÇÃO – ASPECTOS LEGAIS
26/10/2004 PIS NÃO-CUMULATIVIDADE – CRÉDITO – RATEIO DO CUSTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS
05/10/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVA – SUCATA ADQUIRIDA DE PESSOAS JURÍDICAS - CRÉDITO
05/10/2004 PIS/PASEP E COFINS – CRÉDITOS – ESTOQUES – CONTABILIZAÇÃO DOS CUSTOS E DESPESAS INCORRIDOS, PAGOS OU CREDITADOS A PJ DOMICILIADAS NO PAÍS
04/10/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DE EMPRESAS DO SIMPLES – DIREITO AO CRÉDITO
27/09/2004 PIS/PASEP E COFINS – COOPERATIVAS QUE UTILIZEM PROCESSE INDUSTRIAL - APROVEITAMENTO DO CRÉDITO
27/09/2004 PIS/PASEP E COFINS – ÓLEO LUBRIFICANTE QUEIMADO ADQUIRIDO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS COMO INSUMO NA FABRICAÇÃO E PRODUÇÃO DE BENS OU PRODUT
26/09/2004 PIS/PASEP E COFINS – EXCLUSÃO DO IPI E DO ICMS DEVIDO NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO – REJEIÇÃO DA MP Nº 75/02 - EFEITOS
26/09/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – FRETE – DIREITO AO CRÉDITO

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