PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
26/09/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – EMPRESAS COMERCIAIS EXPORTADORAS – APURAÇÃO DO CRÉDITO
14/09/2004 PIS/PASEP E COFINS - COBRANÇA NÃO-CUMULATIVA – ATIVIDADE COMERCIAL - MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS
14/09/2004 PIS/PASEP E COFINS – CRÉDITO RELATIVO AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA – CONSIDERAÇÕES
01/09/2004 PIS/PASEP E COFINS – CUMULATIVIDADE E NÃO-CUMULATIVIDADE – CONTRATOS DE LONGO PRAZO
18/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE COOPERATIVAS, QUE PRODUZAM MERCADORIAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL – DEDUÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO
18/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – ALÍQUOTA ZERO PARA AERONAVES CLASSIFICADAS NA POSIÇÃO 88.02 DA TIPI E SUAS PARTES E SEMENTES E EMBRIÕES
11/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – COMBUSTÍVEIS – DETERMINAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES – CÁLCULOS MEDIANTE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS
10/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – RECEITAS NÃO SUJEITAS AO REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 10.925/04
05/08/2004 PIS/PASEP/COFINS - COOPERATIVAS DE CONSUMO E AGROPECUÁRIAS - ADOÇÃO ANTECIPADA DO REGIME NÃO-CUMULATIVO – OPÇÃO ATÉ 10/08/2004
04/08/2004 RECEITAS FINANCEIRAS – CONCEITO E CONSIDERAÇÕES PARA FINS DE REDUÇÃO A “0” (ZERO) DAS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS NÃO-CUMULATIVOS
28/07/2004 ESTÁ DISPONÍVEL OPÇÃO AO REGIME NÃO-CUMULATIVO DO PIS E COFINS – INSTRUÇÕES DE OPÇÃO, PREENCHIMENTO E FORMULÁRIO DE OPÇÃO
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – CONTRATOS DE LONGO PRAZO, COM PRAZO DE EXECUÇÃO INDETERMINADO
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – INSUMOS – FRETES NAS VENDAS
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – INSUMOS – MATERIAIS QUE NÃO SOFREM DESGASTE EM FUNÇÃO DA AÇÃO DIRETAMENTE EXERCIDA SOBRE O PRODUTO EM FABRICAÇÃO
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - INSUMOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSIDERAÇÕES
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - INSUMOS - PESSOAS JURÍDICAS FABRICANTES DE EMBALAGENS
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - INSUMOS - TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CARGAS
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - INSUMOS - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - INSUMOS - EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE COPA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - INSUMOS - AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS

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