Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
29/05/2003 PRIMEIRA TURMA DO TST APONTARÁ ENUNCIADOS PASSÍVEIS DE EXTINÇÃO
27/05/2003 TST JULGA CASO DE VÍNCULO DE EMPREGO EM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
27/05/2003 COMISSÃO DE QUEBRA DE CAIXA INTEGRA O SALÁRIO DE COMERCIÁRIO
27/05/2003 PRÊMIO POR PRODUÇÃO PODE TER NATUREZA SALARIAL
27/05/2003 TST: PRECATÓRIOS NÃO PAGOS SÃO PROBLEMA FREQÜENTE DOS TRTS
26/05/2003 TST: 11 DIAS ENTRE FALTA E PUNIÇÃO NÃO PRESUMEM PERDÃO TÁCITO
26/05/2003 TST: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO NÃO O TORNA DEFINITIVO
26/05/2003 TST EXAMINA VÍNCULO DE EMPREGO E RESCISÃO INDIRETA SIMULTÂNEOS
26/05/2003 TST FAZ PREVALECER CARÁTER SOCIAL DA REDUÇÃO DA HORA NOTURNA
26/05/2003 TST RECONHECE TACÓGRAFO COMO MEIO DE PROVA DE HORAS EXTRAS
26/05/2003 TST MANTÉM DECISÃO QUE FLEXIBILIZA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
26/05/2003 TST ISENTA EMPRESA POR ATRASO NA QUITAÇÃO DE RESCISÃO
26/05/2003 ILUSTRADOR GRÁFICO EM BANCO TEM DIREITO A JORNADA DE SEIS HORAS
26/05/2003 TST APLICA JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO DE TRATORISTA EMBRIAGADO
26/05/2003 TST ESCLARECE DEDUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NAS SENTENÇAS
22/02/2003 SUMULA Nº 188 - CONTRATO DE TRABALHO. EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO
22/02/2003 SUMULA Nº 189 - GREVE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEGALIDADE
22/02/2003 SUMULA Nº 190 - PODER NORMATIVO DO TST. DECISÕES CONTRÁRIAS AO STF
22/02/2003 SUMULA N° 191 - ADICIONAL. PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA
11/02/2003 ADI Nº 2006-4-DF - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

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