Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
08/06/2003 STJ DECIDE QUE CRÉDITOS TRABALHISTAS INTEGRAM PARTILHA DE BENS NA SEPARAÇÃO DO CASAL
05/06/2003 FALTA DE NORMA ESPECÍFICA NÃO IMPEDE CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE
05/06/2003 TST JULGA ESTABILIDADE DE DIRIGENTE SINDICAL
05/06/2003 TST NEGA INDENIZAÇÃO A PORTADORA DE CÂNCER POR DISPENSA IMOTIVADA
04/06/2003 STJ: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PREVISTA NA CLT É TRIBUTO E DEVE SER JULGADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO
04/06/2003 TST REDISCUTIRÁ EFEITOS DE APOSENTADORIA ESPONTÂNEA
04/06/2003 LANCHE FORNECIDO PELO EMPREGADOR NÃO TEM NATUREZA SALARIAL
04/06/2003 SUPRESSÃO DA MEIA-DIÁRIA É ILEGAL SE EMPREGADO AINDA FAZ VIAGENS
04/06/2003 TST FIRMA PRECEDENTE EM AÇÃO ENTRE SINDICATO PATRONAL E EMPRESA
04/06/2003 NUTRICIONISTA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR TRABALHO EXTENUANTE
04/06/2003 DIRIGENTE SINDICAL QUE TEVE MANDATO CASSADO TEM ESTABILIDADE
04/06/2003 TRABALHO ESCRAVO: PEDIDA PRISÃO PREVENTIVA DE FAZENDEIROS DE RO
03/06/2003 CONTROVÉRSIA SOBRE DÉBITO IMPEDE MULTA DO ART. 477 DA CLT
03/06/2003 TST DIVULGA IRREGULARIDADE EM COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
02/06/2003 TST LIMITA ALCANCE DE ESTABILIDADE SINDICAL
02/06/2003 DEPOSITÁRIO NÃO PODE SER PUNIDO QUANDO BENS FORAM CONSIGNADOS
02/06/2003 AUXILIAR DE TESOURARIA É EQUIPARÁVEL A BANCÁRIO
02/06/2003 TST: BANCO TERÁ DE PAGAR HORAS EXTRAS POR NÃO CONTROLAR JORNADA
29/05/2003 TST ASSEGURA FÉRIAS PROPORCIONAIS APÓS SEIS MESES DE SERVIÇO
29/05/2003 FGTS - HAVENDO ERRO DA CEF NA INFORMAÇÃO DO SALDO DO FGTS PARA CÁLCULO DA MULTA RESCISÓRIA, A RESPONSABILIDADE PELA DIFERENÇA É DO EMPREGADOR

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