Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
23/06/2003 TST: JUROS DE MORA COMPÕEM RENDIMENTO DO TRABALHO ASSALARIADO
17/06/2003 DECISÃO DO TST LEVA EM CONTA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
17/06/2003 TST GARANTE ADICIONAL A VENDEDOR POR RISCO INTERMITENTE
16/06/2003 INDENIZAÇÃO: CABE AO EMPREGADO COMPROVAR O NEXO CAUSAL ENTRE DOENÇA E TIPO DE TRABALHO
16/06/2003 TST JULGA INVÁLIDA CONCESSÃO DE FÉRIAS SEM PAGAMENTO ANTECIPADO
16/06/2003 A GARANTIA DE EMPREGO RENOVADA SUCESSIVAMENTE EM ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO ASSEGURA AO EMPREGADO O DIREITO DE NÃO SER DEMITIDO
13/06/2003 PARECER JURÍDICO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONFEDERATIVA X CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CLT
13/06/2003 FALSIFICAR CTPS E RECEBER SEGURO-DESEMPREGO É CRIME DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL
13/06/2003 TST ANULA “BANCO DE HORAS” IMPLANTADO SOB COAÇÃO
13/06/2003 TST: TRANSPORTE FORNECIDO PELA EMPRESA NÃO TEM NATUREZA SALARIAL
13/06/2003 TST DETERMINA QUE TRT CONSIDERE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
12/06/2003 RÉU DE AÇÃO TRABALHISTA CITADO POR EDITAL TEM DIREITO A CURADOR
11/06/2003 TST EXAMINA DANO MORAL PROVOCADO POR DOENÇA PROFISSIONAL
11/06/2003 TESOUREIRO DE BANCO PODE SER ENQUADRADO COMO CARGO DE CONFIANÇA
10/06/2003 TST: INSALUBRIDADE É CALCULADA COM CONVERSÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
10/06/2003 DADOS FALSOS EM FOLHA DE PRESENÇA GARANTEM HORA EXTRA
10/06/2003 TST EXAMINA CORREÇÃO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NA MULTA DO FGTS
10/06/2003 CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DEFENDE PRISÃO DE DEVEDOR TRABALHISTA
08/06/2003 TST REEXAMINA JURISPRUDÊNCIA ENTRE 23 E 27 DE JUNHO
08/06/2003 TST ADMITE HORA EXTRA PARA TRABALHADOR EM SERVIÇO EXTERNO

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