IRPF/DIRPF 2012

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
26/04/2012 IRPF/DIRPF 2012. COMBATE A FRAUDES NO IMPOSTO DE RENDA. ESFORÇO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO EM PESSOAS FÍSICAS - Inteligência da Receita Federal intensifica combate a fraudes no imposto de renda das pessoas físicas.
25/04/2012 IRPF/DIRPF 2012. CIRURGIA PLÁSTICA, REPARADORA OU NÃO - Despesas com cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
10/04/2012 IRPF/DIRPF 2012. ISENÇÃO. BOLSA DE ESTUDO - Residência em área profissional de saúde.
10/04/2012 IRPF/DIRPF 2012. FATO GERADOR. DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS EM EXERCÍCIO POSTERIOR - Posterior devolução de parte do valor recebido à fonte pagadora dos rendimentos não afeta a ocorrência do fato gerador e não modifica a obrigação de pagar o imposto devido à época.
30/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS E COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - Prazos para apresentação da Declaração de Saída Definitiva do País, bem assim da Comunicação de Saída Definitiva do País.
30/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO - Prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio.
27/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos.
23/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. AUTÔNOMO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. TRATAMENTO FISCAL E HIPÓTESE DE EQUIPARAÇÃO A PESSOA JURÍDICA - Serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas, bem como aqueles referentes a fretes e carretos, aos prestados com tratores, máquinas de terraplenagem, colheitadeiras e semelhantes, barcos, chatas, carros, camionetas, caminhões, aviões etc.
22/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. DESPESA COM INSTRUÇÃO (EDUCAÇÃO DO DECLARANTE E DE SEUS DEPENDENTES) - Despesas realizadas pelo declarante com a própria educação, dos dependentes relacionados na declaração e das realizadas na condição de alimentante em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente.
21/03/2012 IRRF/DIRPF 2012. DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E COM EXAMES LABORATORIAIS. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Despesas médicas, hospitalares e com exames laboratoriais do declarante e de seus dependentes que podem ser consideraras dedutíveis para fins da Declaração de Ajuste Anual.
20/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. IMÓVEL VENDIDO EM PARTES, EM DATAS DIFERENTES. GANHO DE CAPITAL - Como apurar o custo de aquisição de imóvel que é vendido em partes, em datas diferentes?
20/03/2012 IRPF/DIRPF 2010. PESSOA FÍSICA. ALIENAÇÃO DO USUFRUTO E DA NUA PROPRIEDADE - Qual é o tratamento tributário no caso de alienação do usufruto e da nua propriedade a terceiro em uma mesma operação?
20/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA. FALTA DE RETENÇÃO NA FONTE - Procedimentos a serem observados na Declaração de Ajuste Anual do contribuinte beneficiário, quando tratar-se de rendimento tributável que não tenha sido tributado na fonte.
13/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. DEDUÇÕES DO IMPOSTO DEVIDO PELA PESSOA FÍSICA - Gastos que podem ser deduzidos do valor do imposto de renda apurado pela pessoa física.
13/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. FILHO UNIVERSITÁRIO QUE FAZ 25 ANOS NO ANO-CALENDÁRIO A QUE SE REFERIR A DECLARAÇÃO. DEPENDENTE - Filho universitário que completou 25 anos durante o ano de 2011 pode ser considerado dependente?
13/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. REMUNERAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES DOS ADMINISTRADORES - Forma de tributação de rendimentos pagos a título de pró-labore, gratificação ou participação no resultado aos titulares, sócios, dirigentes, administradores e conselheiros de pessoas jurídicas.
13/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. VENDA DE BENS E/OU DIREITOS À VISTA. PARTE PAGAMENTO COM NOTA PROMISSÓRIA COM CLÁUSULA PRO SOLUTO - Alienação de bens e/ou direitos, por meio de escritura definitiva, com quitação integral registrada sem quaisquer ônus sobre o imóvel, sendo parte do preço paga mediante nota promissória desvinculada do contrato pela cláusula pro soluto. Fato gerador do ganho de capital.
13/03/2012 IRPF/DIRPF. VENDA DE PROPRIEDADE RURAL. PRODUTOR RURAL. GANHO DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural.
12/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. ISENÇÃO. MOLÉSTIA GRAVE. CONDIÇÕES - Requisitos legais para o gozo do benefício da isenção do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual, sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão.
12/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?

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