IRPF/DIRPF 2012

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
12/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. RETIFICAÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Termo inicial da decadência e períodos que podem ser retificados.
12/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. HERANÇA, LEGADO OU DOAÇÃO. BENS E DIREITOS - Aspectos fiscais a serem observados na transferência de bens e direitos de propriedade por sucessão, nos casos de herança, legado ou por doação.
08/03/2012 IRRF/DIRPF 2012. IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) - Forma de informar na declaração de ajuste anual, bem assim de apurar o ganho de capital, em caso de alienação, imóvel adquirido por meio de financiamento do sistema financeiro da habitação.
08/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FGTS - Como declarar imóvel adquirido ou quitado com a utilização de recursos do FGTS?
08/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FAPI, PGBL E VGBL - Pagamentos efetuados pelo contribuinte, pessoa física, em seu nome e no de seus dependentes, relacionados na declaração, a entidades de previdência privada domiciliadas no Brasil destinados à obtenção de benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social.
08/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. EMPRÉSTIMOS. OPERAÇÕES DE MÚTUO FINANCEIRO - Rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos (operações de mútuo financeiro).
07/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. ESPÓLIO. GANHO DE CAPITAL - Alienação no curso do inventário.
06/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. REPRESENTANTE COMERCIAL. IRRF/IRPJ - Forma de tributação dos rendimentos auferidos por representante comercial, exclusivamente na mediação por conta de terceiros, por conta própria e em nome de terceiros.
06/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS. RENDIMENTOS ISENTOS - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
05/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. GANHO DE CAPITAL APURADO PELA PESSOA FÍSICA - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto de renda sobre ganho de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos.
05/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. GANHO DE CAPITAL E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS A PRAZO - Forma de apuração do ganho de capital e de recolhimento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital em decorrência de alienação de bens a prazo, por pessoa física.
05/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. LIVRO CAIXA. CARNÊ-LEÃO. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO - Despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa (Carnê-leão), dos profissionais liberais, das pessoas físicas que auferiram rendimentos do trabalho não-assalariado, do titular de serviços notariais e de registro e leiloeiro.
01/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS E DÍVIDAS E ÔNUS REAIS - A pessoa física obrigada à apresentação da Declaração de Ajuste Anual deve relacionar nesta os bens e direitos que, no Brasil ou no exterior, constituam, em 31 de dezembro de 2010 e de 2011, seu patrimônio e o de seus dependentes, bem assim informar as dívidas e os ônus reais existentes em 31 de dezembro de 2010 e de 2011.
01/03/2012 IRPF/DIRPF 2012. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012, ANO-CALENDÁRIO DE 2011 - Pessoa física obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011.
23/02/2012 IMPOSTO DE RENDA. GANHO DE CAPITAL. NÃO INCIDÊNCIA - Transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária ou por necessidade ou utilidade pública.
17/02/2012 IRRF. BENEFÍCIOS PAGOS POR ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Contribuições efetuadas exclusivamente pelo beneficiário no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995.
17/02/2012 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - Irrelevância para a qualificação do fato gerador do imposto de renda.
16/02/2012 IRPF/ DIRPF 2012. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DAS PESSOAS FÍSICAS - Os contribuintes, pessoas físicas, poderão baixar o programa gerador da Declaração de Ajuste Anual, relativa ao ano-calendário de 2011, a partir das 18 horas do dia 24 de fevereiro.

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