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Data Matéria
08/03/2019 RECEITA FEDERAL DIVULGA ATUALIZAÇÃO DO COMPÊNDIO DE EMENTAS DO CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - CECLAM, ATUALIZADO ATÉ 11/02/2019 - O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal (NCM) de mercadorias.
25/10/2018 IPI - TABELA TIPI É ATUALIZADA - Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos e de galinhas, sardinhas, baús para viagem, abotoaduras, entre outros
16/08/2018 RECEITA FEDERAL DIVULGA NORMA SOBRE CONCESSÃO DE REGIMES ESPECIAIS ASSOCIADOS AO IPI - A alteração visa adequar esse procedimento ao Regimento Interno da Receita Federal na hipótese de recurso por indeferimento do pedido.
16/02/2018 TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI É ALTERADA - A alteração da TIPI, procedida pela Receita Federal, recai sobre ácidos graxos.
24/01/2018 RECEITA FEDERAL DIVULGA NORMA ALTERANDO A TABELA TIPI - Dentre os produtos que sofreram alteração estão estopins, detonadores elétricos, plásticos e suas obras, partes de máquinas têxteis e aparelhos de proteção de circuitos elétricos.
11/12/2017 BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. ISENÇÃO DE IPI E DEPRECIAÇÃO ACELERADA - As empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação que investirem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação deste setor farão jus aos benefícios de isenção do IPI e depreciação acelerada sobre máquinas e equipamentos.
28/03/2017 LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE. BLOCO K DA EFD-ICMS/IPI - Cronograma para implementação do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Bloco K - na Escrituração Fiscal Digital - EFD.
30/12/2016 TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – TIPI. NOVA TABELA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 - Nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
18/06/2016 MERCADORIA IMPORTADA PARA REVENDA. IPI PAGO NO DESPACHO ADUANEIRO - Empresa obtém liminar para suspender dupla incidência de IPI na importação para revenda.
22/03/2016 IPI. BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS, DIFERENÇAS OU ABATIMENTOS CONCEDIDOS A QUALQUER TÍTULO - Para fins de determinação da base de cálculo do IPI, podem ser deduzidos do valor da operação os descontos, diferenças ou abatimentos, concedidos a qualquer título, ainda que incondicionalmente?
02/02/2016 IPI. CHOCOLATES, SORVETES, CIGARROS E RAÇÕES. INCIDÊNCIA. SIGNIFICATIVAS ALTERAÇÕES - Decreto altera IPI de chocolates, sorvetes, cigarros e rações.
26/10/2015 IPI. BEBIDAS QUENTES. FIM DO SELO DE CONTROLE, ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS E NOVA FORMA DE TRIBUTAÇÃO - IPI incidente sobre as bebidas quentes, a partir de 1º de dezembro de 2015, passará a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto (é a chamada alíquota ad valorem).
01/09/2015 IPI. BEBIDAS QUENTES. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS E NOVA FORMA DE TRIBUTAÇÃO PELO IPI - Governo Federal majora alíquotas do IPI para bebidas quentes e estabelece nova forma de tributação pelo imposto para os referidos produtos.
15/09/2014 IPI. ESTABELECIMENTO IMPORTADOR DE PRODUTOS PROCEDENTES DO EXTERIOR DO PAÍS. DÉBITO E CRÉDITO DO IPI - O estabelecimento importador de produtos procedentes do exterior do País é contribuinte do IPI tanto no desembaraço aduaneiro de produtos importados quanto na saída destes do seu estabelecimento?
13/08/2014 PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO - Decreto altera regulamento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, que tem por objetivo apoiar o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos automóveis, caminhões, ônibus e autopeças, com redução de alíquotas e crédito presumido do IPI, nas condições que especificam.
12/08/2014 IPI. SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. INCENTIVOS FISCAIS - Prorrogados prazos de benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação, bem assim as isenções e os benefícios das Áreas de Livre Comércio (ALC).
01/07/2014 IPI. ALÍQUOTAS PARA MÓVEIS E OUTROS PRODUTOS - Decreto estabelece permanência dos percentuais de alíquotas do IPI para móveis e outros produtos.
01/07/2014 IPI. ALÍQUOTAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - Decreto estabelece permanência dos percentuais de alíquotas do IPI para veículos automotores.
29/11/2013 IPI. OPERAÇÕES DE REVENDA REALIZADA POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Não ocorrência de fato gerador do IPI na saída de estabelecimento industrial de produto fabricado por terceiro e por ele revendido.
29/07/2013 IPI. BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPI. ESTABELECIMENTO FILIAL ATACADISTA - Empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação.

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