Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
09/12/2005 IN SRF Nº 179/87 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
08/12/2005 IN IBAMA Nº 77/05 - REGULAMENTA A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS MADEIREIROS ORIUNDOS DE FLORESTAS NATURAIS E PLANTADAS, NATIVAS E EXÓTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/12/2005 IN SRF Nº 578/05 - ESTABELECE NORMAS PARA EMISSÃO DE COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DECORRENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, APROVA MODELO DE INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/12/2005 IN SRF Nº 576/05 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS (DIMOB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/12/2005 IN SRF Nº 575/05 - DISPÕE SOBRE OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS EM MERCADOS DE LIQUIDAÇÃO FUTURA E SOBRE A TRIBUTAÇÃO, A COMPENSAÇÃO DE PERDAS E A APURAÇÃO DO PRAZO MÉDIO DAS CARTEIRAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
05/12/2005 IN SRF Nº 123/92 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO E O RECOLHIMENTO DO SEU IMPOSTO NA FONTE SOBRE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PRESTADOS POR AGÊNCIAS DE PROPAGANDA
02/12/2005 IN SRF Nº 51/94 - DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS REGISTROS CONTÁBEIS ÀS NORMAS RELATIVAS À MUDANÇA DO PADRÃO MONETÁRIO (CONVERSÃO DE CRUZEIROS REAIS PARA REAL)
02/12/2005 IN SRF Nº 198/88 - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO E RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PELAS PESSOAS JURÍDICAS
25/11/2005 IN SRF Nº 574/05 - DISPÕE SOBRE A REGULARIDADE FISCAL DO SUJEITO PASSIVO, QUANTO AOS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA EFEITOS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO CONJUNTA PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E A PROCURADORIA-GERAL DA
23/11/2005 IN SRF Nº 572/05 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO
20/11/2005 IN RFB Nº 571/05 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO
16/11/2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 179, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987 - Dispõe sobre as normas de tributação das Sociedades em Conta de Participação (SCP).
16/11/2005 IN DPRF Nº 107/91 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 153/87
16/11/2005 IN SRF Nº 177/87 - COMPLEMENTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SRF Nº 153, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1987
16/11/2005 IN SRF Nº 153/87 - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE AS COMISSÕES E CORRETAGENS NA COMPRA, VENDA E COLOCAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, OPERAÇÕES DE CÂMBIO E NA VENDA DE PASSAGENS, EXCURSÕES OU VIAGENS
16/11/2005 IN SRF Nº 23/86 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE INCIDENTE SOBRE AS RECEITAS AUFERIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
16/11/2005 IN DPRF Nº 56/92 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO MENSAL DA BASE DE SEU CÁLCULO DAS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS COM BASE NO LUCRO REAL
16/11/2005 IN SRF Nº 104/87 - DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO, COMO CUSTO DE PRODUÇÃO, DO VALOR DE AQUISIÇÃO DE FÔRMAS PARA CALÇADOS E O DE FACAS E MATRIZES
16/11/2005 IN SRF Nº 122/89 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO, COMO CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL, DO VALOR DE AQUISIÇÃO DE BENS DE USO EM HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
15/11/2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 51, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1978 - Disciplina procedimentos de apuração da receita de vendas e serviços, para tributação das pessoas jurídicas.

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