Imunidade, Isenção e Não Incidência. Associações e Fundações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
22/03/2007 PIS/PASEP E COFINS - Participação societária de associação civil em pessoa jurídica de fins econômicos.
22/03/2007 IRPJ E CSLL - Participação societária de associação civil em pessoa jurídica de fins econômicos.
06/12/2006 IMUNIDADE - Instituição de Assistência Social.
05/12/2006 INSTITUIÇÃO DE CARÁTER FILANTRÓPICO - Venda de imóvel integrante de seu ativo permanente. Tratamento fiscal.
19/09/2006 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Entidades de pesquisa científica e tecnológica. Inaplicável.
19/09/2006 ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS - Remuneração de Diretores Empregados.
19/09/2006 IRPJ - Instituição de caráter cultural e científico, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
19/09/2006 CSLL - Instituição de caráter cultural e científico, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Instituição de caráter cultural e científico, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
19/09/2006 IPI - Imunidade impositiva dos templos religiosos e instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. Bens adquiridos no mercado interno.
18/09/2006 INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ISENTA POR OUTRA INSTITUIÇÃO ISENTA - Transferência de bens e direitos com isenção.
11/09/2006 TEMPLO. IMUNIDADE - Remuneração de pastor pelos serviços de pregação, mesmo que este ocupe também o cargo de presidente da entidade.
11/09/2006 COFINS - Receitas relativas às atividades próprias das fundações de direito privado sem fins lucrativos.
30/08/2006 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ICMS e Imunidade de Entidade de Assistência Social.
29/08/2006 PIS/PASEP. INSTITUIÇÕES DE CARÁTER FILANTRÓPICO, RECREATIVO, CULTURAL, CIENTÍFICO E ASSOCIAÇÕES - Incidência sobre a folha de salários.
29/08/2006 COFINS. INSTITUIÇÕES DE CARÁTER FILANTRÓPICO, RECREATIVO, CULTURAL, CIENTÍFICO E ASSOCIAÇÕES - Isenção e hipótese de incidência não-cumulativa.
16/08/2006 ASSOCIAÇÕES DE CARÁTER RECREATIVO E CULTURAL - Imposto sobre a Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Cofins e Contribuição para o PIS/Pasep. Isenção. Hipóteses.
07/08/2006 IRPJ - PROUNI. Receita bruta.
07/08/2006 IMUNIDADE - Papel de imprensa.
04/08/2006 COFINS - Recita auferida por instituições de assistência social, oriunda de aluguel de imóvel.

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