EFD-Contribuições - Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (CPRB)

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
04/11/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: ALTERAÇÕES PREVISTAS NO LEIAUTE PARA O ANO DE 2025 - Equipe da EFD-Contribuições esclarece em detalhes as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025.
14/10/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: PESSOA JURÍDICA SEM MOVIMENTO, SÓCIA OSTENSIVA DE SCP - Empresa que participa de uma SCP, como sócia ostensiva, mas que não teve nenhuma operação que obrigue a apresentação da EFD-Contribuições em determinado mês deve apresentar a escrituração daquele mês sem movimento?
14/10/2024 PESSOA JURÍDICA SEM MOVIMENTO: EFD-CONTRIBUIÇÕES - Hipótese de dispensa de apresentação da EFD-Contribuições.
10/10/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: ESTABELECIMENTOS MATRIZ E FILIAIS - A EFD-CONTRIBUIÇÕES deve ser entregue por estabelecimento ou somente pela matriz?
27/09/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES - CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/COFINS: EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO REGULAR DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL E DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO REGULAR DE PASSAGEIROS INTERESTADUAL - Escrituração de crédito presumido de PIS / COFINS - Serviço de transporte regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual, na EFD-Contribuições.
03/09/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES - APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO REGULAR OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES: CÓDIGO DE RECOLHIMENTO EM DARF DA MULTA - Qual é a penalidade pela apresentação da EFD-Contribuições fora do prazo regular ou a sua apresentação com incorreções ou omissões, forma de notificação e recolhimento em DARF da penalidade?
23/08/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO DE TESTES (BETA) DO PGE - Atualização da Versão Beta do PGE da EFD Contribuições, exclusivamente para fins de teste.
09/08/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA - REIQ - Receita Federal publica orientações de escrituração dos créditos de PIS e Cofins decorrentes do REIQ.
18/06/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES. ENCHENTES RS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ATUALIZAÇÃO DO PGE - O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com os novos prazos de entrega da EFD Contribuições.
15/05/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: ENCHENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) - CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO (MAED) - Cancelamento de Multa por Atraso (MAED) EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública.
09/05/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: DATA DO FATO GERADOR DO CRÉDITO DO PIS/COFINS PARA A GERAÇÃO DOS REGISTROS C100 E C170 - Qual a data correta para o fato gerador do crédito do PIS/COFINS para a geração dos registros C100 e C170? A data da emissão da NF ou a data de entrada?
09/05/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: VENDAS CANCELADAS, RETORNO DE MERCADORIAS E DEVOLUÇÃO DE VENDAS - Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas na EFD-Contribuições?
02/04/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: VERSÃO 5.1.1 DO PGE - Encontra-se disponível para download a versão 5.1.1 do programa da EFD Contribuições. Foram efetuados apenas correções de erros em regras de validação.
02/04/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: VERSÃO BETA DO PGE - Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições.
25/03/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: PROGRAMA GERADOR DE ESCRITURAÇÃO - PGE BETA DA EFD CONTRIBUIÇÕES - Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições.
16/02/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: CORREÇÃO NA TABELA DE DATA - A tabela de datas da EFD-Contribuições foi atualizada, corrigindo-se a data limite de entrega da escrituração relativa ao período de apuração de dezembro/2023.
07/02/2024 PIS/COFINS – EFD-CONTRIBUIÇÕES: VENDAS CANCELADAS, RETORNO DE MERCADORIAS E DEVOLUÇÃO DE VENDAS - Como informar vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas na EFD-Contribuições?
07/02/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES - PIS/COFINS - ANULAÇÃO / ESTORNO DE CRÉDITOS: DEVOLUÇÕES DE COMPRAS, REFERENTES A OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO COM CRÉDITO DA NÃO CUMULATIVIDADE - Como informar uma devolução de compra na EFD-Contribuições, para fins de anulação / estorno de créditos do PIS/Cofins?
16/01/2024 DCTFWEB: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - Migração da escrituração do PIS/Pasep sobre a Folha de Salários para o eSocial, integrando a DCTFWeb a partir da competência janeiro 2024.
20/12/2023 PUBLICAÇÃO DO PROGRAMA EFD ICMS IPI VERSÃO 4.0.0 - A versão 3.0.7 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2023.

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