Disposições gerais

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
22/09/2016 CSSL. REGRAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO E ALÍQUOTAS - Pessoas jurídicas contribuintes da CSLL e alíquotas.
09/04/2014 CSLL. BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL. REQUISITOS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Contribuição Previdenciária adimplida também constitui requisito para a obtenção do direito ao benefício fiscal do bônus de adimplência fiscal.
04/02/2013 COFINS E CSLL. SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS - Afinal, quais são as alíquotas de COFINS e CSLL das Sociedades Corretoras de Seguros?
24/05/2011 CSLL. SOCIEDADES COOPERATIVAS - Sociedades Cooperativas estão isentas da CSLL, a partir de 1º/01/2005.
14/09/2009 CSLL. ERRO NO CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS/PASEP E DA COFINS - Recuperação dos montantes pagos a maior. Efeitos sobre o lucro do período de apuração.
13/08/2009 BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CSLL DEVIDA - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados, com exemplos práticos de apuração e registros contábeis.
11/05/2009 CSLL. ALÍQUOTA - Corretoras de seguros.
11/02/2009 INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES. AGROINDÚSTRIA. COOPERATIVA. EXPORTAÇÃO - Receitas decorrentes de comercialização da produção da Agroindústria com a Cooperativa da qual é associada destinada à exportação.
17/01/2009 BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CSLL DEVIDA - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados, com exemplos práticos de apuração e registros contábeis.
30/10/2008 CSLL. ERRO NO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DO PIS/PASEP E COFINS - Recuperação dos montantes pagos a maior e efeitos sobre o lucro do período de apuração.
22/08/2008 CSLL. DIFERIMENTO. FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA ENTIDADES PÚBLICAS - Contratos de construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado, de bens ou serviços. Diferimento da CSLL até a realização do lucro.
04/10/2007 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - Normas aplicáveis à CSLL.
05/02/2007 CSLL. VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Equiparação a operações de consignação.
22/10/2006 CSLL - Devolução de Capital em Bens e Direitos. Tratamento fiscal.
07/08/2006 CSLL - PROUNI. Receita bruta.
17/07/2006 CSLL - Convênios e planos de saúde. Prestação de serviços e fornecimento de materiais. Valores glosados.
14/06/2006 CSLL - Base de cálculo da CSLL devida no rgime de apuração por estimativa.
14/06/2006 CSLL - Base de cálculo. Atividades mistas (vendas de mercadorias e prestação de serviços).
06/12/2005 DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO CSLL - SERVIÇOS HOSPITALARES – CONCEITO PARA FINS FISCAIS
02/12/2005 INCIDÊNCIA DA CSLL NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

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