Disposições gerais

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
02/03/2004 CSLL. A RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS SÓ ALCANÇA OS SERVIÇOS RELACIONADOS NO ART. 647 DO RIR/99
25/02/2004 CSLL. LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAIS DE 12% E 32%
17/02/2004 CSL/COFINS/PIS/IRF. SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO. DEFINIÇÃO LEGAL
15/02/2004 CSL/COFINS/PIS. PROPAGANDA E PUBLICIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS FICAM FORA DA INCIDÊNCIA DAS RETENÇÕES
13/02/2004 CSL/PIS/COFINS/IRF. MOMENTO DA RETENÇÃO
29/01/2004 CSL, PIS/PASEP E COFINS. ORIENTAÇÕES SOBRE A RETENÇÃO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2004
13/01/2004 SERVIÇOS PROFISSIONAIS SUJEITOS A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS
03/01/2004 ALTERADO PARA 1º DE FEVEREIRO O INÍCIO DE VIGÊNCIA DAS RETENÇÕES DA CSLL
30/12/2003 CSL, PIS/PASEP E COFINS. FORMA DE RECOLHIMENTO E CÓDIGO A SER UTILIZADO NO DARF DAS RETENÇÕES DE QUE TRATA A MP Nº 135/03
26/12/2003 CSLL. BASE DE CÁLCULO. CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA OU DE FORNECIMENTO A PREÇO DETERMINADO
25/12/2003 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (CSLL). HIPÓTESE DE RETENÇÃO E FATO GERADOR, A PARTIR DE 01/02/2004
16/11/2003 BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS
29/09/2003 COMO FICA O CÁLCULO DA CSLL NO 3º TRIMESTRE DE 2003, COM A MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DA BASE DE CÁLCULO A PARTIR DE 01/09/2003?
01/09/2003 CSLL. LUCRO PRESUMIDO. BASE CÁLCULO A PARTIR DE SETEMBRO DE 2003
27/08/2003 CSLL. PAGAMENTO MENSAL POR ESTIMATIVA. BASE CÁLCULO A PARTIR DE SETEMBRO DE 2003.
25/10/2002 BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
14/10/2002 COMPENSAÇÃO DE BASES NEGATIVAS DA CSLL
14/10/2002 APURAÇÃO ANUAL, COM RECOLHIMENTOS MENSAIS
14/10/2002 BASE DE CÁLCULO 
14/10/2002 EFEITO DOS BALANÇOS DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO NO PAGAMENTO

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