Disposições gerais

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
29/11/2005 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO AJUSTADO DA CSLL – LIVROS OBRIGATÓRIOS E FORMAS DE ESCRITURAÇÃO
13/08/2005 PESSOAS JURÍDICAS CONTRIBUINTES DA CSLL
13/08/2005 NORMAS APLICÁVEIS À CSLL
10/07/2005 CSLL - ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA COM EMPREGO DE MATERIAIS – PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E DEMAIS CONSIDERAÇÕES
12/11/2004 CSLL - ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM EMPREGO DE MATERIAIS A SEREM INCORPORADOS – PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
20/09/2004 CSLL, COFINS E PIS/PASEP - HIPÓTESES DE RETENÇÃO - SERVIÇOS DE SONDAGEM ROTATIVA PARA AMOSTRAGEM DE SOLO
25/08/2004 CSLL/PIS/COFINS – DISPENSA DE RETENÇÃO DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 5.000,00. EXEMPLO PRÁTICO
26/06/2004 CSLL/PIS/COFINS – RETENÇÕES NA FONTE – PLANOS DE SAÚDE – TRATAMENTO FISCAL
26/06/2004 CSLL/PIS/COFINS – SERVIÇOS DE PUBLICIDADES – RETENÇÕES
09/06/2004 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 390/04 E A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – ASPECTOS POLÊMICOS
02/06/2004 COOPERATIVAS DE TRABALHO – NÃO INCIDÊNCIA DA RETENÇÃO DA CSLL, A PARTIR DE 1º/05/2004
23/04/2004 CSLL. IMUNIDADE. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. RECEITAS DE EXPORTAÇÃO
18/04/2004 CSLL/PIS/COFINS. RETENÇÕES NA FONTE. OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO
18/04/2004 CSLL/PIS/COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. PLANOS DE SAÚDE. RECEITAS OBTIDAS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
17/04/2004 CSLL/PIS/COFINS. RETENÇÕES. PAGAMENTOS EFETUADOS POR PESSOAS JURÍDICAS A CLÍNICAS MÉDICAS, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATENDIMENTO HOSPITAL
17/04/2004 COOPERATIVAS. RETENÇÃO DA CSLL
17/04/2004 CSLL. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ATIVIDADES DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO PARA TERCEIROS
15/04/2004 CSLL/PIS/COFINS. PAGAMENTOS EFETUADOS POR PESSOAS JURÍDICAS A CLÍNICAS MÉDICAS, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATENDIMENTO HOSPITALAR E CORREL
12/03/2004 CSLL. LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA. BASE DE CÁLCULO
10/03/2004 CSLL. A RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS SÓ ALCANÇA OS SERVIÇOS RELACIONADOS NO ART. 647 DO RIR/99

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