ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA. PIS/PASEP E COFINS - Ganhos de capital, decorrentes da venda de bens do ativo não circulante, classificados como investimento, imobilizado ou intangível, inclusive no caso do bem ter sido reclassificado para o Ativo Circulante com intenção de venda, por força das normas contábeis e da legislação comercial. Texto publicado em 13/5/2016 às 11h30m.

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