Regimes de tributação e formas de recolhimentos

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
18/01/2021 SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS EM RELAÇÃO AO IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Quais são os aspectos tributários, relativos ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, de uma Sociedade de Propósito Específico – SPE?
12/11/2020 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) PRESTADORA DE SERVIÇOS: APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 16% PARA DETERMINAR A BASE DE CÁLCULO ESTIMADA OU PRESUMIDA DO IRPJ - As sociedades em conta de participação (SCP), prestadoras de serviços em geral, poderão aplicar o percentual de 16% para determinar a base de cálculo estimada ou presumida do imposto sobre a renda?
24/06/2020 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 16% PARA DETERMINAR A BASE DE CÁLCULO ESTIMADA OU PRESUMIDA DO IRPJ - As sociedades em conta de participação (SCP), prestadoras de serviços em geral, poderão aplicar o percentual de 16% para determinar a base de cálculo estimada ou presumida do imposto sobre a renda?
04/01/2018 IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2018. LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO? - É chegada a hora da decisão: a sua empresa deverá ser tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido?
21/11/2016 PESSOAS JURÍDICAS RESULTANTES DE EVENTO DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO - Forma de tributação pelo IRPJ e CSLL no evento de incorporação ou fusão.
14/10/2011 POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTO - Inexatidão quanto ao período-base de escrituração de receita, custo ou despesa.
14/10/2011 IRPJ. RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA MENSAL - Antecipações do tributo devido no final do ano-calendário. Compensação.
25/08/2010 IRPJ/CSLL. DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO IRPJ E DA CSLL - Receitas decorrentes de contratos de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços, para produção em curto ou em longo prazo.
16/10/2009 IRPJ. SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Alvará judicial de levantamento de valores devidos ao litigante vencedor da lide e de honorários advocatícios e/ou de sucumbência. Forma de tributação (pessoa jurídica ou pessoa física do advogado).
24/08/2009 IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS - Alíquota do Imposto de Renda e do Adiconal do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas.
11/08/2009 IRPJ. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO REDUZIDO EM 16% - Atividades autorizadas a utilizem o percentual reduzido de 16% para determinação da parcela da base de cálculo do imposto de renda estimada ou presumida.
22/07/2009 CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS NACIONAIS - Tratamento fiscal e contábil a ser observado, inclusive em relação às retenções na fonte, apropriação de receitas, custos e despesas, bem como a emissão de notas fiscais faturas.
05/05/2009 RECEITAS OMITIDAS. FORMA DE TRIBUTAÇÃO - Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado.
12/01/2009 REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Reflexos tributários sobre efeitos contábeis que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício.
12/01/2009 REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Prazo de vigência do Regime Tributário Transitório (RTT), pessoas jurídicas que devem optar, forma de opção e demais considerações.
28/05/2008 PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Aplicação do regime fiscal das pessoas jurídicas às pessoas físicas.
05/05/2008 IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) - Período de apuração do imposto de renda para as pessoas jurídicas.
01/04/2008 RECOLHIMENTOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. CENTRALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO MATRIZ, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Impostos e contribuições sociais administrados pela SRF que deverão ser recolhidos de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
22/01/2008 IMPOSTO DE RENDA DETERMINADO SOBRE BASE DE CÁLCULO ESTIMADA MENSALMENTE OU COM BASE EM BALANÇO OU BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO - Pagamentos mensais e saldo do imposto apurado em 31 de dezembro do ano-calendário (ajuste anual).
22/01/2008 LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO - Formas e prazos de pagamentos do imposto de renda da pessoa jurídica.

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