PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
04/10/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - GASTOS COM TRANSPORTE DE MERCADORIAS VENDIDAS (FRETES) - CRÉDITOS
21/09/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – INSUMOS PARA FINS DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS – CONCEITOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
20/09/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECEITAS DECORRENTES DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR E DE HIGIENE PESSOAL – ALÍQUOTAS
15/09/2005 PIS/PASEP E COFINS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – CRÉDITOS EM RELAÇÃO AO VALOR DA MATÉRIA-PRIMA RECEBIDA EM DEVOLUÇÃO
15/09/2005 PIS/PASEP E COFINS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA DE AUTOPEÇAS
15/09/2005 PIS/PASEP E COFINS - PRODUÇÃO DE GARRAFAS PLÁSTICAS PARA ENVASE DE REFRIGERANTES E ÁGUA MINERAL. INCIDÊNCIA POR ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CONTROLE ACERCA DO DESTINO DOS VASILHAMES
14/09/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - PESSOA JURÍDICA QUE PRODUZ OU FABRICA VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS DE MODA – CRÉDITOS DECORRENTES DE SERVIÇOS DE MARKETING
04/09/2005 PIS/PASEP – DESPESAS FINANCEIRAS – CRÉDITO – CONSIDERAÇÕES
04/09/2005 COFINS – DESPESAS FINANCEIRAS – CRÉDITO – CONSIDERAÇÕES
04/09/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – RECEITAS FINANCEIRAS – ALÍQUOTAS “0” (ZERO)
02/09/2005 PIS/PASEP E COFINS - TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS FABRICADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DA MESMA EMPRESA LOCALIZADO FORA DA ÁREA DE EXCEÇÃO, PARA POSTERIOR FATURAMENTO - INCIDÊNCIA
31/08/2005 COFINS – CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE A 31 DE OUTUBRO DE 2003 – TRATAMENTO FISCAL – REGIME DE TRIBUTAÇÃO
29/08/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CRÉDITOS DECORRENTES DE DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES DE BENS DO ATIVO PERMANENTE, INCLUSIVE DE CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO
12/08/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – BASE DE CÁLCULO
05/08/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – RECEITA BRUTA - EXCLUSÕES PERMITIDAS
05/08/2005 PIS/PASEP E COFINS - CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA A PREÇO PREDETERMINADO RELATIVAS A BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS COM ENTIDADES PÚBLICAS
29/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CREDITOS
27/07/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INSUMOS – CRÉDITOS – CONSIDERAÇÕES RELEVANTES
26/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA
20/07/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – BASE DE CÁLCULO – CRÉDITOS - INSUMOS

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