PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
06/02/2006 PIS/PASEP - Bens submetida a alíquotas diferenciadas concentradas. Créditos.
06/02/2006 PIS/PASEP E COFINS - Manutenção de créditos decorrentes de custos, despesas e encargos.
06/02/2006 PIS/PASEP - Não-cumulatividade. Desconto de créditos.
06/02/2006 COFINS - Não-cumulatividade. Desconto de créditos.
06/02/2006 CONTRIBUIÇÃO PARA A COFINS - Receitas auferidas pelas pessoas jurídicas produtoras (usinas e destilarias) com as vendas de álcool para fins carburantes.
06/02/2006 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - Receitas auferidas pelas pessoas jurídicas produtoras (usinas e destilarias) com as vendas de álcool para fins carburantes.
19/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Cooperativas de produção agropecuária. Custos administrativos. Base de cálculo.
19/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Créditos decorrentes de fretes nas aquisições de bens adquiridos para revenda e de insumos adquiridos para produção ou fabricação de bens destinados a venda.
18/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Suspensão das contribuições sobre a receita auferida por fabricante na venda a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional de material de embalagem.
18/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Vedações de créditos nas aquisições de desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho.
18/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Suspensão no caso de venda de desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho.
16/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Incidência não-cumulativa. Regime de suspensão na aquisição de insumos.
13/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Expressão "obras de construção civil". Significado na legislação referente ao PIS/PASEP e à COFINS no regime de não-cumulatividade.
09/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Compensação e ressarcimento de créditos da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins.
04/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Créditos da não-cumulatividade. Produção de bens para comercialização. Insumos.
29/12/2005 CRÉDITOS PARA DESCONTO DO PIS/PASEP - NÃO-CUMULATIVIDADE
29/12/2005 CRÉDITOS PARA DESCONTO DA COFINS - NÃO-CUMULATIVIDADE
09/12/2005 CISÃO – PIS/PASEP E COFINS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE ESTOQUES - VEDAÇÃO
06/12/2005 VENDAS DE DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS OU APARAS DE FERRO OU AÇO, DE COBRE, DE NÍQUEL, DE ALUMÍNIO, DE CHUMBO, DE ZINCO E DE ESTANHO – PIS/PASEP E COFINS – SUSPENSÃO
01/12/2005 COFINS - NÃO-CUMULATIVIDADE - RECEITAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM REGIME DE FRETAMENTO OU TURÍSTICO

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