Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
10/05/2004 TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS. CONSIDERAÇÕES
10/05/2004 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CONSIDERAÇÕES
09/05/2004 JORNADA DE TRABALHO - REGIME DE 12X36 - ACORDO DE COMPENSAÇÃO - VALIDADE
09/05/2004 HORAS EXTRAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO
09/05/2004 ESTABILIDADE - DOENÇA OCUPACIONAL - INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
04/05/2004 PRAZOS DE CONSERVAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E FUNDIÁRIOS
04/05/2004 DIREITOS TRABALHISTAS. CONTRATO A PRAZO INDETERMINADO. RESCISÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR, SEM JUSTA CAUSA
04/05/2004 DIREITOS TRABALHISTAS. CONTRATO A PRAZO INDETERMINADO. RESCISÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR, COM JUSTA CAUSA
30/04/2004 SALÁRIO-FAMÍLIA. VALOR DA COTA A PARTIR DE 1º/05/2004
30/04/2004 SALÁRIO MÍNIMO. VALOR VIGENTE A PARTIR DE 1°/05/2004
28/04/2004 ACIDENTE DE TRABALHO NÃO GARANTE ESTABILIDADE EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
28/04/2004 MEMBRO DA CIPA ELEITO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
28/04/2004 SEFIP/GFIP. NOVO PROGRAMA DE USO OBRIGATÓRIO A PARTIR DE 1º DE MAIO
27/04/2004 LIMPEZA E COLETA DE LIXOS SANITÁRIOS NÃO PODEM SER CLASSIFICADAS COMO ATIVIDADES INSALUBRES
26/04/2004 CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS AO COMISSIONISTA. CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
26/04/2004 ABORTO INVOLUNTÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA
26/04/2004 ACIDENTE DO TRABALHO. PRAZO, FORMA DE COMUNICAÇÃO E PENALIDADES
23/04/2004 TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS, NÃO COMPENSADO
22/04/2004 BANCO DE HORAS
20/04/2004 EMPREGADOR QUE REGISTRAR FALTAS NA CTPS ESTÁ SUJEITO A INDENIZAR O EMPREGADO POR DANOS MORAIS

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