Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
30/03/2004 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. PRAZOS PARA PAGAMENTO E PENALIDADES
16/03/2004 FGTS. OBRIGATORIEDADE DO DEPÓSITO, INCLUSIVE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE 0,5%
14/03/2004 ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DEVE SER FEITO POR ESCRITO
14/03/2004 REGISTRO DOS EMPREGADOS. OBRIGATORIEDADE
09/03/2004 ACIDENTE DE TRABALHO EM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA NÃO GARANTE ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO ART. 118 DA LEI Nº 8.213/91
08/03/2004 FÉRIAS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DIREITOS
02/03/2004 PERDÃO TÁCITO DE FALTA DESCARACTERIZA JUSTA CAUSA
26/02/2004 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. TRABALHADORES AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS. PRAZO DE RECOLHIMENTO
26/02/2004 MERA CHEFIA NÃO CARACTERIZA CARGO DE CONFIANÇA
24/02/2004 MOTORISTA DE EMPRESA AGRÍCOLA É TRABALHADOR RURAL
24/02/2004 SOBREAVISO NÃO É DEVIDO QUANDO TRABALHADOR PODE SE LOCOMOVER
24/02/2004 VERBAS RESCISÓRIAS NÃO PODEM SER PARCELADAS
20/02/2004 FGTS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
15/02/2004 QUEM ESTA OBRIGADO A DECLARAR A RAIS
12/02/2004 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO. PERMISSÕES E VEDAÇÕES
12/02/2004 A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SUSTA DEPÓSITO DO FGTS
11/02/2004 FÉRIAS. PRAZO DETERMINADO PARA O EMPREGADOR CONCEDER AS FÉRIAS AO EMPREGADO E PENALIDADES
11/02/2004 EMPREGADORES ESTÃO OBRIGADOS A TER REFEITÓRIO
08/02/2004 VERBAS TRABALHISTAS QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE INCIDÊNCIA DO INSS E DO FGTS
08/02/2004 VERBAS TRABALHISTAS QUE INTEGRAM, EXCLUSIVAMENTE, A BASE DE INCIDÊNCIA DO FGTS

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