IPI na prática

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Data Matéria
01/10/2004 IPI – NOVAS REGRAS A SEREM OBSERVADAS NA APURAÇÃO E RECOLHIMENTO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2004
22/09/2004 INEXISTÊNCIA DO DIREITO AO CRÉDITO DO IPI DECORRENTE DE OPERAÇÕES ISENTAS, IMUNES OU SUJEITAS Á ALÍQUOTA ZERO
10/09/2004 DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF) – PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS A SUA APRESENTAÇÃO – PENALIDADES - CONSIDERAÇÕES
09/09/2004 IPI - CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS - CONSIDERAÇÕES
09/09/2004 IPI – LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO - EMISSÃO POR MEIO ELETRÔNICO
08/09/2004 O CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI E SEUS REFLEXOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS
07/09/2004 IPI – FEIRAS E BAZARES REALIZADOS POR ENTIDADES BENEFICENTES - ISENÇÃO
26/08/2004 IPI - AUDITORIA DE ESTOQUE - ELEMENTOS E CRITÉRIOS
22/08/2004 RESSARCIMENTO DO IPI – ASPECTOS LEGAIS
18/08/2004 IPI – ZONA FRANCA DE MANAUS – ISENÇÃO – CONSUMO NA ÁREA
05/08/2004 IPI – SUSPENSÃO – CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES
02/08/2004 IPI – CRÉDITO DO IMPOSTO – SISTEMÁTICA E DIREITO AO CRÉDITO
02/08/2004 CRÉDITOS DE IPI E BENS DO ATIVO FIXO
02/08/2004 IPI - CRÉDITO PRESUMIDO PARA RESSARCIMENTO DE PIS E COFINS - EXCLUSÃO DE VALORES CORRESPONDENTES À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
02/08/2004 IPI - CRÉDITOS BÁSICOS INDEVIDOS
25/07/2004 IPI - CRÉDITO POR RETORNO DE PRODUTOS – ESTORNO DOS CRÉDITOS APROPRIADOS RELATIVOS A INSUMOS
25/07/2004 IPI - RECONDICIONAMENTO DE PRODUTOS USADOS – HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA
19/07/2004 IPI – SUSPENSÃO - AGUARDENTE DE CANA DA POSIÇÃO 22.04
08/07/2004 IPI - SERVIÇOS DE GARANTIA - NÃO SE CONSIDERA INDUSTRIALIZAÇÃO O REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO, INCLUSIVE COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS
08/07/2004 IPI – CRÉDITO PRESUMIDO POR RESSARCIMENTO DO PIS/PASEP E COFINS – PRODUTOS ADQUIRIDOS DE PESSOA FÍSICA

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