IPI na prática

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Data Matéria
06/04/2005 IPI - IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL
06/04/2005 IPI - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL - SAÍDA DE PRODUTO IMPORTADO - SUJEIÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
15/03/2005 IPI – ESCRITURAÇÃO – APURAÇÃO - PERIODICIDADES DISTINTAS
07/03/2005 CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI, PARA RESSARCIMENTO DO VALOR DO PIS/PASEP E COFINS - APROVEITAMENTO EXTEMPORÂNEO DE CRÉDITOS PRESUMIDOS
27/01/2005 IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - RECONSTITUIÇÃO POR ESCRITA - DIFERENÇAS E ESTOQUE - FALTA DE LANÇAMENTO DO IPI – VALOR TRIBUTÁVEL
21/01/2005 CRÉDITO DE IPI - ENTRADA DE INSUMOS IMUNES, ISENTOS, TRIBUTADOS A ALÍQUOTA ZERO, OU CLASSIFICADOS COMO “N/T”, NA TIPI
14/01/2005 IPI – INCENTIVOS REFERENTES À AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INVESTIMENTOS EM ATIVIDADES DE PESQUISAS
04/01/2005 ERRO EM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS – CARTA DE CORREÇÃO – FALTA DE PREVISÃO LEGAL NA LEGISLAÇÃO DO IPI – PROCEDIMENTOS PARA A CORREÇÃO
07/12/2004 IPI - OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE - FABRICANTE, COMERCIANTE E DEPOSITÁRIO - INDUSTRIALIZAÇÃO, COMÉRCIO OU DEPÓSITO - PRODUTOS TRIBUTADOS OU ISENTOS
07/12/2004 IPI - CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DO PIS/PASEP E DA COFINS PARA A EMPRESA PRODUTORA E EXPORTADORA
06/12/2004 IPI - INCORPORAÇÃO DE PRODUTOS AO ATIVO PERMANENTE - OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR
06/12/2004 IPI – ISENÇÃO – BENS DE INFORMÁTICA - CONSIDERAÇÕES
01/12/2004 IPI - PERÍODOS DE APURAÇÃO E PRAZOS PARA PAGAMENTO - FATOS GERADORES OCORRIDOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2004
08/11/2004 EXPORTADOR TEM DIREITO A CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI MESMO SE ADQUIR MATÉRIA-PRIMA DE PESSOA FÍSICA
05/11/2004 ENQUADRAMENTO DE BEBIDAS, SEGUNDO O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO IPI DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 7.798/89
05/11/2004 CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO PELO IPI
30/10/2004 ISENÇÃO DE II, IPI E ADICIONAL AO FRETE NAS IMPORTAÇÕES DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS, DESTINADOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOL
17/10/2004 IPI - DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF), VERSÃO 2.0 - INÍCIO DE USO, QUEM DEVE ENTREGAR E PENALIDADES APLICÁVEIS
05/10/2004 CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI – APRESENTAÇÃO DO DCP
05/10/2004 IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - NATUREZA JURÍDICA – SUSPENSÃO - NOTAS FISCAIS

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