IPI na prática

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Data Matéria
21/12/2005 SUPORTE INFORMÁTICO QUE CONTENHA DADOS OU INSTRUÇÕES (SOFTWARE) PARA EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS – IMPORTAÇÃO – IPI - BASE DE CÁLCULO E REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
20/11/2005 SUSPENSÃO DO IPI. ART. 5º DA IN SRF Nº 296/2003. RECEITAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. CÁLCULO DE PREPONDERÂNCIA
18/11/2005 IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. EXTINÇÃO. BENEFÍCIO
18/11/2005 ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IPI
27/10/2005 IPI – IMUNIDADE - TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
27/10/2005 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO QUANTO AO ICMS E IPI, BEM COMO AOS CFOPS A SEREM UTILIZADOS
19/10/2005 IPI - APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS - PRODUTOS IMUNES
18/10/2005 IPI - INCENTIVO AO FOMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PESQUISAS CIENTIFICAS OU DE ENSINO DEVIDAMENTE CREDENCIADOS PELO CNPQ
18/10/2005 IPI - INCENTIVOS FISCAIS REGIONAIS - RENÚNCIA
13/10/2005 IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – RETORNO DE PRODUTOS - NOTAS FISCAIS
13/10/2005 IPI - CRÉDITO PRESUMIDO - APURAÇÃO E UTILIZAÇÃO EXTEMPORÂNEAS - RETIFICAÇÃO DE DCTF ANTES DA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
13/10/2005 IPI - CRÉDITO PRESUMIDO - APURAÇÃO E UTILIZAÇÃO EXTEMPORÂNEAS - DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO - ENTREGA ANTES DA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
09/10/2005 IPI - CAMPO DE INCIDÊNCIA - OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITO AO ISS - IRRELEVÂNCIA
09/10/2005 IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO – BENEFICIAMENTO - CONCEITO
09/10/2005 IPI - NATUREZA PLURIFÁSICA DO IMPOSTO - INDUSTRIALIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO – CONSÓRCIO - INDEPENDÊNCIA DAS CONSORCIADAS - AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS
09/10/2005 IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – CARACTERIZAÇÃO REMESSA DE MATERIAL DE EMBALAGEM - ROTULAGEM E MARCAÇÃO - EQUIPARAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
09/10/2005 IPI – SUSPENSÃO - MATERIAIS DE EMBALAGEM - DISTRIBUIDORA - MP, PI E ME PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS ESSENCIAIS
09/10/2005 IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - NATUREZA JURÍDICA – SUSPENSÃO - NOTA FISCAL
01/10/2005 IPI - ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EQUIPARADO A INDUSTRIAL
01/10/2005 IPI – TRANSFORMAÇÃO, BENEFICIAMENTO, MONTAGEM, ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO E RENOVAÇÃO OU RECONDICIONAMENTO - CONCEITOS

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