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Data Matéria
26/03/2014 ICMS/RR. SINTEGRA. CONTRIBUINTES OBRIGADOS À EFD-ICMS/IPI - O estabelecimento de contribuinte estabelecido no Estado de Roraima obrigado à EFD-ICMS/IPI está dispensado de entregar os arquivos estabelecidos no Convênio ICMS 57/95 – SINTEGRA?
14/09/2009 ICMS/RR. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - Empresas estabelecidas no Estado de Roraima devem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
26/08/2009 ICMS/RR. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - Relação de empresas estabelecidas no Estado de Roraima (RR) que devem emitir nota fiscal eletrônica (NF-e) a partir de 01/09/2009, bem assim demais instruções.
19/03/2008 ICMS/RR. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM GASOLINA AUTOMOTIVA, GLP E ÓLEO DIESEL EM QUE O ICMS TENHA SIDO RETIDO ANTERIORMENTE - Procedimentos a serem observados pelas distribuidoras de combustíveis, transportadoras revendedoras retalhistas, importadores e destinatários das mercadorias da unidade federada de destino que realizarem novas operações interestaduais com estes produtos.
19/03/2008 ICMS/RR. EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE CIGARRO E DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - A nota fiscal modelos 1 e 1-A, utilizada entre as empresas que exercem atividades de distribuição de cigarros e de combustíveis líquidos, deixará de existir a partir do dia primeiro de abril, sendo substituída pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-E).
26/02/2008 ICMS/RR. VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES - Procedimentos a serem observados nas vendas de materiais de construções, no Estado de Roraima, efetuadas aos beneficiários da Lei 215/1998, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008.

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