Como utilizar os Recursos do FGTS

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Data Matéria
13/05/2024 VERSÃO 23 DO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS - CAIXA divulga a versão 23 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.
10/05/2024 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) AUTORIZA NOVO SAQUE EM INTERVALO INFERIOR A 12 (DOZE) MESES DO FGTS, ALCANÇADOS POR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CAIXA deverá definir os procedimentos operacionais para os saques, no prazo de 10 (dez) dias.
15/05/2023 SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS - O Saque-Aniversário do FGTS é a sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta vinculada.
18/08/2021 CONSELHO DO FGTS AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE R$ 8,12 BILHÕES PARA TRABALHADORES - Resolução autoriza a distribuição aos trabalhadores de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2020.
26/06/2020 FGTS: CAIXA PUBLICA MANUAL COM REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA SAQUE-ANIVERSÁRIO - CAIXA contempla regras e procedimentos de movimentação da conta vinculada ao FGTS por motivo de saque-aniversário quando o trabalhador oferecer os direitos futuros aos saques anuais como garantia de crédito. Faça download da nova versão do Manual.
08/04/2020 TITULARES DE CONTA VINCULADA DO FGTS PODERÁ SACAR ATÉ R$ 1.045,00, A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2020 E ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) - O calendário para o saque deve ser anunciado pela Caixa Econômica Federal (CAIXA) nos próximos dias.
08/08/2019 MP Nº 889/2019 - NOVAS REGRAS PARA SAQUES FGTS - TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE AS NOVAS REGRAS DO FGTS - A MPV nº 889/2019 estabelece novas regras para o saque do FGTS e do PIS, tais como: saque imediato, saque-aniversário e distribuição do resultado do FGTS. Exposição de motivos para edição da MPV nº 889/2019, com perguntas e respostas sobre as novas regras de saque do FGTS.
01/03/2017 FGTS. CONTAS INATIVAS. MP 763/16. SAQUE - Calendário de pagamento de contas inativas do FGTS de acordo com a MP 763/16.
20/11/2003 JUSTIÇA RECONHECE DIREITO DE TITULAR SACAR FGTS PARA TRATAMENTO DE FAMILIAR COM AIDS
17/02/2003 CRÉDITOS SUPLEMENTARES - ADESÃO E PAGAMENTOS
06/10/2002 QUANTOS ANOS DE TRABALHO TENHO QUE TER PARA COMPRAR IMÓVEL COM FGTS?
06/10/2002 POSSO VENDER IMÓVEL ADQUIRIDO OU CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FGTS?
06/10/2002 POSSO USAR RECURSOS DO FGTS PARA REFORMA?
06/10/2002 RECURSOS DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA PARA TERCEIROS
06/10/2002 VALOR MÁXIMO DE UTILIZAÇÃO DO FGTS NA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA
06/10/2002 FGTS PARA PAGAMENTO DE IMÓVEL FINANCIADO FORA DO SFH
06/10/2002 QUAIS SÃO OS LIMITES DE UTILIZAÇÃO DO FGTS NESTA MODALIDADE?
06/10/2002 FGTS PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS USADOS
06/10/2002 UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA AMORTIZAR OU QUITAR IMÓVEL FINANCIADO
06/10/2002 UTILIZAÇÃO DO FGTS NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL

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