Canais
CONFAZ divulga preço médio de combustíveis a partir de 1º de outubro
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, por meio do Ato COTEPE/PMPF nº 35, de 23 de setembro de 2021, divulga preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis que os Estados e o Distrito Federal adotarão a partir de 1º de outubro de 2021. Clique aqui
Atenção!
Este texto é reprodução do original ou laborado com base na legislação vigente, portanto, sujeito a alterações posteriores. Recomendamos vigilância na legislação pertinente ou nas publicações editadas no site posteriores a 24/9/2021 às 6h12m.
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.