INSTITUIÇÃO ISENTA. DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO SOCIAL A ASSOCIADOS - Diferença entre o valor em dinheiro ou o valor dos bens e direitos recebidos de instituição isenta, por pessoa física, a título de devolução de patrimônio, e o valor em dinheiro ou o valor dos bens e direitos que houver entregue para a formação do referido patrimônio. Tratamento tributário nas pessoas jurídicas e físicas. Texto publicado em 10/1/2008 às 7h47m.
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