SIMPLES Federal (Lei nº 9.317/1996)

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
04/09/2006 SIMPLES - Indenizações recebidas destinadas, exclusivamente, a reparar danos patrimoniais. Tratamento fiscal.
29/08/2006 SIMPLES - Pessoas jurídicas que se dediquem unicamente à prestação de serviços de elaboração de "design" gráfico (distribuição de textos, desenhos, fotos e outros elementos em uma página a ser impressa). Opção.
29/08/2006 - Prestação de serviços de portaria. Opção.
29/08/2006 SIMPLES. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Locação de bens móveis, inclusive locação de DVD e de fitas de videocassete. Percentuais incidentes sobre a receita bruta mensal, bem como documento hábil para comprovação de receitas.
29/08/2006 SIMPLES - Atividade de retífica de motores. Opção.
29/08/2006 SIMPLES. PERCENTUAIS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA MENSAL - Prestação de serviços. Industrialização por encomenda.
18/08/2006 SIMPLES - Hipótese em que a Microempresa (ME) ou a Empresa de Pequeno Porte (EPP), inscrita no Simples, deverá apresentar DUAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA no mesmo ano-calendário.
17/08/2006 SIMPLES - Prestação de serviços de transporte de passageiros. Percentual majorado.
15/08/2006 SIMPLES - Serviços de produção, colheita, corte, descasque.
08/08/2006 SIMPLES - Percentuais de determinação do valor devido de Simples Federal pela Microempresa (ME) e pela Empresa de Pequeno Porte (EPP), optante por este regime simplificado de tributação.
07/08/2006 SIMPLES - Tributação concentrada de PIS/Pasep e Cofins. Pneus novos de borracha e câmaras-de-ar de borracha. Redução de percentual.
07/08/2006 IPI - Contribuinte do IPI. Incentivo fiscal. Vedação.
04/08/2006 SIMPLES - Atividade gráfica sob encomenda. Majoração de alíquota.
04/08/2006 SIMPLES - Atividade de pintura e jateamento de embarcações, sem prestação de serviços de montagem ou manutenção.
04/08/2006 SIMPLES - Pessoa jurídica dedicada às atividades de manutenção de bombas de abastecimento em postos de revenda de combustível a varejo.
04/08/2006 SIMPLES - Locação de fitas, vídeos, discos e cartuchos. Majoração de alíquota.
04/08/2006 SIMPLES - Locação de fitas de vídeo e de DVD. Majoração de alíquota.
04/08/2006 SIMPLES - Atividade de facção de artigos do vestuário, sob encomenda. Majoração de alíquota. Hipótese.
17/07/2006 SIMPLES - Locação de bens móveis. Alíquotas diferenciadas.
17/07/2006 SIMPLES - Vídeo locadora. Base de cálculo.

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