Retenção na Fonte - CSLL

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Data Matéria
20/09/2024 CSLL, PIS/PASEP E COFINS: RETENÇÃO NA FONTE. REFORMA DE PEQUENO VALOR - Serviços de substituição de pisos cerâmicos.
16/12/2021 CSLL, PIS/PASEP E COFINS – RETENÇÃO - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS: PAGAMENTO DE MULTA OU VANTAGENS EM VIRTUDE DE RESCISÃO DE CONTRATO - O pagamento de verbas decorrentes de rescisão de contrato de prestação de serviços profissionais está sujeito as retenções da CSLL, PIS/Pasep e da Cofins?
04/12/2019 SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CSLL, PIS/PASEP, COFINS E IR. RETENÇÃO NA FONTE - As importâncias pagas ou creditadas pela prestação de serviços de processamento de dados contratados entre pessoas jurídicas de direito privado estão sujeitas à retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da CSLL e do Imposto sobre a Renda na fonte?
02/04/2019 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 10.833/2003 – SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - As empresas não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão obrigadas a efetuar a retenção das contribuições sociais nos pagamentos que efetuarem às empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional?
02/04/2019 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 10.833/2003 – SERVIÇOS TOMADOS POR EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - As empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão obrigadas a efetuar a retenção das contribuições sociais previstas no artigo 30 da Lei nº 10.833/2003?
20/04/2018 CSLL, COFINS E PIS/PASEP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RETENÇÃO NA FONTE - Quais são os serviços prestados por pessoa jurídica para outras pessoas jurídicas, bem assim para associações, inclusive entidades sindicais, federações, confederações, centrais sindicais e serviços sociais autônomos, que estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP?
28/03/2018 CSLL. INCIDÊNCIA NA FONTE. OPERADORAS DE SEGURO SAÚDE. PAGAMENTOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO - Receita Federal esclarece sobre as hipóteses de retenção da fonte da CSLL sobre os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado, operadoras de seguro saúde, a cooperativas de trabalho em decorrência dos serviços profissionais de medicina e correlatos de que tratam os itens 3, 20, 21, 24, 32 e 34, do § 1º do art. 647 do RIR/1999.
12/03/2018 PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoa jurídica de direito privado a outra pessoa jurídica de direito privado, pela prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva periódica estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, do PIS/PASEP, da COFINS do IRRF?
22/08/2017 CSLL, PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA - Os pagamentos efetuados por pessoa jurídica de direito privado a outra pessoa jurídica de direito privado, pela prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva periódica em veículos automotores estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS.
14/08/2017 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS REALIZADOS POR EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - Pagamentos efetuados por empresas do Simples Nacional às pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços profissionais.
14/08/2017 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado às empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL, pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços profissionais.
31/08/2016 CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Pagamentos efetuados por pessoa jurídica de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de aplicação de revestimento anticorrosivo em edificações, instalações, máquinas, equipamentos ou qualquer espécie de bem.
18/07/2016 CSLL, PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E CONSERTO DE VEÍCULOS. RETENÇÃO NA FONTE - Os pagamentos efetuados por pessoa jurídica de direito privado a outra pessoa jurídica de direito privado, pela prestação de serviços de reparos e consertos em veículos automotores em geral, com defeito ou danificados, em caráter isolado, estarão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS?
05/10/2010 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE – CSRF (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) - Hipóteses de retenção; base de cálculo e alíquotas; pessoa jurídica beneficiária de isenção ou alíquota zero; hipóteses em que não haverá retenção; código de recolhimento, inclusive para pessoa jurídica prestadora amparada por medida judicial, com exemplificação prática.
02/09/2010 SIMPLES NACIONAL. RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) - Empresas optantes pelo Simples Nacional não devem sofrer retenção na fonte, mas, deverão fazer a retenção das contribuições na fonte da CSLL, da COFINS e do PIS/PASEP nos pagamentos efetuados ou creditados a outras pessoas jurídicas (não optantes pelo Simples Nacional) pela prestação de serviços.
02/09/2010 CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Conceito de serviços profissionais para fins de aplicação da retenção na fonte das contribuições.
02/09/2010 CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Conceito de serviços de segurança e/ou vigilância para fins de aplicação da retenção na fonte das contribuições.
02/09/2010 CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Conceito de serviços de manutenção para fins de aplicação da retenção na fonte das contribuições.
02/09/2010 CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Conceito de serviços de limpeza, conservação ou zeladoria para fins de aplicação da retenção na fonte das contribuições.
02/09/2010 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE – CSRF (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) - Hipóteses de retenção; base de cálculo e alíquotas; pessoa jurídica beneficiária de isenção ou alíquota zero; hipóteses em que não haverá retenção; código de recolhimento, inclusive para pessoa jurídica prestadora amparada por medida judicial.

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