Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT

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Data Matéria
24/11/2023 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT: REQUERIMENTO DAS ENTIDADES CONVENIADAS - Governo institui o Portal de Atendimento (PAT) como Sistema de requerimento das Entidades Conveniadas.
28/03/2022 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT: NOVAS REGRAS - Medida Provisória estabelece novas regras para a execução de programas de alimentação do trabalhador (PAT).
10/04/2018 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. PROCEDIMENTOS PARA A DIVULGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO - Norma dispõe sobre os procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
28/12/2017 PAT. COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇO NEGATIVAS ÀS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Ministério do Trabalho veda cobrança pelas empresas prestadoras de taxas de serviço negativas às empresas beneficiárias do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
07/10/2016 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR. FACULDADE OU OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR. INTEGRA X NÃO INTEGRA O SALÁRIO DO EMPREGADO - Alimentação fornecida pelo empregador integra ou não o salário?
20/02/2013 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. EXECUÇÃO - Alterada regras de execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
20/02/2013 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT. INSCRIÇÃO E BENEFÍCIOS PARA O EMPREGADOR - Forma de inscrição no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e benefícios ao empregador optante pelo Programa.
30/11/2011 VALE ALIMENTAÇÃO. INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO DO TRABALHADOR POR FORÇA DA HABITUALIDADE - Vale alimentação concedido impropriamente a empregado por norma coletiva passa a integrar contrato de trabalho.
17/08/2011 PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Aspectos gerais do benefício fiscal do PAT que pode ser deduzido do imposto de renda, sem prejuízo da dedução das despesas de custeio efetuadas no período de apuração, com importantes observações sobre a ilegalidade da fixação dos custos máximos para cada refeição individual oferecida pelo Programa.
23/07/2008 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Prorrogado o prazo para recadastramento de pessoas jurídicas beneficiárias no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Inscrições efetuadas durante o novo período terão efeito retroativo a 1º de janeiro de 2008.
31/01/2004 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E BENEFICIÁRIOS
15/10/2002 O QUE É O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR?
15/10/2002 OBJETIVO DO PAT
15/10/2002 BENEFÍCIOS DO PAT
15/10/2002 PRAZOS PARA BENEFICIAR-SE DO PAT
15/10/2002 MODALIDADE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO PAT
15/10/2002 PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NO CUSTO DO PAT
15/10/2002 EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS DO PAT
15/10/2002 QUEM PODE PARTICIPAR DO PAT?
15/10/2002 A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA NO PAT É OBRIGATÓRIA?

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