Portarias

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
25/11/2005 PORTARIA PGFN Nº 19/05 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO
25/11/2005 PORTARIA CONJUNTA PGFN/SRF Nº 3/05 - DISPÕE SOBRE A PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/11/2005 PORTARIA Nº 724/05 - REGULAMENTA O MECANISMO DE IDENTIFICAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA E DOS PRODUTOS QUE INTEGRAM O PROJETO CIDADÃO CONECTADO - COMPUTADOR PARA TODOS
22/11/2005 PORTARIA SRF Nº 6.087/05 - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
22/10/2005 PORTARIA Nº 3.711/05 - PRORROGA O PRAZO PARA OS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO DE BOLSAS E DE EMISSÃO DE TERMOS ADITIVOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE JÁ TENHAM ADERIDO AO PROUNI
05/10/2005 PORTARIA MF Nº 290/97 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA SRF E PELA PGFN
28/09/2005 PORTARIA MF Nº 329/05 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA MF Nº 275, DE 15 DE AGOSTO DE 2005
12/09/2005 PORTARIA Nº 3.121/05 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO DE BOLSAS E DE EMISSÃO DE TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ADESÃO NO SISTEMA DO PROUNI - SISPROUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/09/2005 PORTARIA MF Nº 306/05 - ALTERA A PORTARIA Nº 204, DE 14 DE AGOSTO DE 1996, QUE ESTABELECE TERMOS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE LOJAS FRANCAS NO PAÍS
08/09/2005 PORTARIA RFB Nº 4.328/05 - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
01/09/2005 PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 2/05 - DISPÕE SOBRE A PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/08/2005 PORTARIA Nº 3.377/05 - TRANSFERE A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS ENTRE DELEGACIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO
17/08/2005 PORTARIA MF Nº 275/05 - APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/08/2005 PORTARIA CONJUNTO Nº 2/05 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
05/07/2005 PORTARIA MF Nº 222/05 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE CRÉDITOS DA FAZENDA NACIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
10/06/2005 PORTARIA Nº 205/02 - DISPÕE SOBRE O INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS NAS ÁREAS INCENTIVADAS ADMINISTRADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS – SUFRAMA
10/06/2005 PORTARIA MF Nº 138/05 - AUTORIZA O PAGAMENTO DA EQUALIZAÇÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS SOBRE OS SALDOS MÉDIOS DIÁRIOS DOS FINANCIAMENTOS RURAIS CONCEDIDOS PELO BANCO DO BRASIL S.A. COM RECURSOS DA CADERNETA DE POUPANÇA RURAL
08/06/2005 PORTARIA Nº 162/05 - DISPÕE SOBRE DADOS COMPLEMENTARES EXIGIDOS PARA INGRESSO DE MERCADORIAS NACIONAIS NA ÁREA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM), INCLUSIVE QUANTO AO PIS E COFINS
27/05/2005 PORTARIA SRF Nº 1.096/05 - ESTABELECE A JURISDIÇÃO FISCAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
22/04/2005 PORTARIA MF Nº 74/05 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS – TAXA DE FISCALIZAÇÃO – PROCEDIMENTOS

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